Para se dedicar mais intensamente ao movimento "Eleições Limpas", que busca coletar 1,6 milhão de assinaturas pela aprovação de um projeto de reforma política, o juiz Márlon Reis afirma que resolveu fazer sacrifícios pessoais.
Gasta recursos próprios para despesas com táxi e restaurantes, diz, e está usando uma antiga licença-prêmio para militar em tempo integral.
Titular do fórum de João Lisboa (MA), município de 23 mil habitantes a quase 500 quilômetros de São Luís, Reis passou as últimas semanas dando palestras e entrevistas sobre o assunto, organizando atos, visitando Redações e tentando convencer políticos.
Para juiz que defende reforma política, sistema eleitoral tem defeitos 'imperdoáveis'
Por onde passa, ele maldiz o atual sistema eleitoral do país e lista vantagens de suas propostas, que incluem financiamento público de campanha, eleição em dois turnos para o Legislativo e fim da somatória de tempo de TV nas coligações partidárias.
Sua base de apoio são as mais de 50 entidades sociais e corporativas que subscrevem o projeto e compartilham as despesas maiores.
Pela causa, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pagou uma pesquisa do Ibope. Já a assessoria de imprensa é bancada pelo Instituto Atuação, uma ONG de Curitiba.
"Normalmente a gente é convidado para participar dos eventos", diz Reis. "Mas quando não tem convite, faz uma corrente de e-mails perguntando quem tem disponibilidade para pagar o avião."
Até a noite de sábado, o movimento 'Eleições Limpas' havia coletado 159 mil assinaturas em seu site, outras 162 mil por meio do portal Avaaz (portal especializado nesse tipo de mobilização) e um número ainda desconhecido com formulários impressos. A meta de 1,6 milhão representa 1% do eleitorado, o mínimo para projetos de lei de iniciativa popular.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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| NOVO FORMATO Vantagens e desvantagens do projeto de iniciativa popular 'Eleições Limpas' |
EXPERIÊNCIA
A rede de apoio ao "Eleições Limpas" é eclética. Vai do Grupo Gay da Bahia e outras organizações de defesa dos homossexuais ao conservador Grande Oriente do Brasil, o maior ramo da maçonaria. Também participam evangélicos, a UNE (União Nacional dos Estudantes) e a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), entre outros.
Esse tipo de movimento tem um precedente de sucesso. Usando os mesmos métodos de agora, Reis liderou o abaixo-assinado que culminou na aprovação da Lei Ficha Limpa em 2009, a que impede candidatura de quem tem condenação na Justiça.
Agora, o desafio no Congresso parece mais complexo, pois as mudanças do "Eleições Limpas" prometem impacto político bem maior.
Os organizadores esperam que o projeto seja aprovado antes de outubro, a tempo de ser adotado em 2014. Dizem já contar com o apoio antecipado de 60 parlamentares.
Reis não trabalhou sozinho na elaboração das propostas. Ao longo de quase dois anos, contou com a ajuda de outros dois especialistas: Edson de Resende Castro, coordenador das promotorias eleitorais de Minas Gerais, e Marcelo Roseno, juiz de direito no Ceará.
Os três são autores de obras jurídicas sobre legislação eleitoral. "Construímos um modelo que retira os principais defeitos do sistema atual, como o financiamento empresarial e o número gigantesco de candidatos, mas é compatível com a Constituição, para facilitar a aprovação por lei ordinária", diz.
"Usei férias e tirei muitas madrugadas para estudar e escrever esse projeto. Tenho uma vida dedicada a isso."