Apontado como "chefe da quadrilha", o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, não conseguiu reduzir sua pena nesta segunda fase do julgamento do mensalão.
Na sessão desta quinta-feira (29), os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) julgaram os casos de Dirceu e de Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério e membro do núcleo operacional do esquema.
Os juízes também começaram a analisar os recursos de João Carlos Genu, ex-assessor do PP condenado a cinco anos de prisão. Durante a análise, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski voltaram a se desentender no plenário. Desta vez, o debate girou em torno de uma suposta incongruência na pena aplicada a Genu. O estranhamento, no entanto, não se transformou em uma discussão aberta, como já aconteceu diversas vezes durante o julgamento.
Pouco depois do bate-boca, os ministros encerraram a sessão. Eles argumentam que irão analisar melhor o caso até a semana que vem, quando o julgamento será retomado.
DIRCEU
Por 8 votos a 3, os ministros rejeitaram os recursos de Dirceu e decidiram manter a punição de 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil.
Condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu foi o arquiteto do projeto político que levou o Partido dos Trabalhadores ao poder com a eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002.
Para o presidente do STF e relator do mensalão, Joaquim Barbosa, Dirceu foi "o responsável pelo sucesso da empreitada criminosa".
Em seu recurso, Dirceu alegou que o fato de ele ser apontado como chefe do esquema foi usado em dois momentos distintos, para aumentar sua punição. Ele pediu, assim, redução das penas para escapar do regime fechado.
"A dosimetria [cálculo da pena] foi realizada com extrema profundidade, descrição pormenorizada das circunstâncias que não pesaram negativamente, de modo que a pena foi um reflexo de todas as circunstâncias", afirmou Barbosa, justificando como foi calculada a pena de Dirceu.
Durante o julgamento nesta quinta, o ministro Dias Toffoli rebateu Barbosa e levantou um ponto em defesa do réu. Ele defendendo uma pena menor para o crime de formação de quadrilha: 2 anos, 5 meses e 22 dias.
"Houve a valorização de um único fato em duplicidade", disse Toffoli.
O ministro Ricardo Lewandowski também destacou a desproporcionalidade da pena aplicada à Dirceu, em relação à formação de quadrilha. "Essa dosimetria é totalmente imprestável, não pode ser aproveitada", afirmou o ministro, dizendo que está configurado "um claro erro" na fixação da pena.
Além de Lewandowski, o ministro Marco Aurélio de Mello também acompanhou Toffoli. Todos os demais, ministros, no entanto, recusaram reduzir a pena do ex-homem-forte do governo Lula.
| Alan Marques/Folhapress | ||
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| Joaquim Barbosa durante a sessão do julgamento do mensalão em que todos os recursos de José Dirceu foram negados |
ENCERRAMENTO
Um pedido de vista do ministro Roberto Barroso adiou o julgamento do recurso do ex-assessor do PP José Cláudio Genu, que pedia redução em sua pena de cinco anos.
O adiamento aconteceu devido a uma possível contradição encontrada pelos ministros no acórdão --documento que resume o que foi decido no julgamento.
Na prática, os agravantes considerados pelos ministros na hora de fixar as penas de Genu acabaram por lhe dar uma condenação maior que a dos próprios deputados do PP no crime de lavagem de dinheiro.
Caso os ministros entendam que realmente houve uma contradição, Genu pode vir a ser o primeiro dos réus a conseguir redução em seu tempo de pena através dos recursos apresentados ao STF.
Durante a análise do recurso de Genu, o presidente da corte, Joaquim Barbosa, e o ministro Ricardo Lewandowski, que protagonizaram debates acalorados desde a primeira etapa do julgamento, ensaiaram uma nova discussão, que acabou não acontecendo.
Ao dizer que a pena de Genu havia sido aumentada de maneira exagerada, Lewandowski mencionou que o ex-assessor somente cumpria ordens e que fez saques para os parlamentares tendo cometido "apenas" 15 delitos.
Antes que pudesse terminar sua frase, Barbosa questionou em tom irônico: "apenas 15"?
Lewandowskik explicou que o uso da palavra "apenas" se deu em razão da comparação com a gravidade dos crimes de outros réus, e que Genu era somente um assessor, que recebia ordens.
"Apenas em comparação [com outros réus]. Vossa excelência não queira me por intenções que não tenho. Acho deplorável, muito deplorável [o cometimento de crimes]", disse.
Devido à contradição, Barroso pediu vista do processo, que deve ser julgado na próxima quarta-feira.
PAZ
O STF decidiu ainda manter a pena do publicitário Cristiano Paz, ex-sócio do empresário Marcos Valério.
Paz foi condenado por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e peculato a 25 anos, 11 meses e 20 dias, além de multa de R$ 2,5 milhões.
No entanto, os ministros acataram um dos recursos de Paz e excluíram do texto final do julgamento do mensalão o trecho no qual se declarava o cálculo total da punição dele. Para eles, essa conta deve ser feita somente na hora da execução da pena.