Folha de S. Paulo


Partidos oficializam proposta de plebiscito à Câmara

O PT e outros três partidos aliados oficializaram ontem na Câmara uma proposta de plebiscito para reforma política que já nasce com oposição do PMDB e de ao menos outras sete siglas.

Trata-se de um remendo em relação à proposta original da presidente Dilma Rousseff, feita no calor das manifestações de rua, e que já foi rejeitada antes mesmo de começar a tramitar.

A proposta de Dilma levaria cinco questões à população. Essa, criada do zero por PT, PSB, PDT e PC do B, engloba apenas três questões, sendo que apenas uma delas, sobre a forma de financiamento de campanhas, estava na lista original do Planalto.

As outras duas são: todas as eleições, desde vereador até presidente, realizadas no mesmo ano; e a possibilidade de a população opinar, via internet, sobre projetos de lei.

O próprio PT já admitia ontem, em discursos, que será "uma longa jornada" até a efetiva aprovação da realização do plebiscito, e que o simples fato de terem sido coletadas 188 assinaturas já deve ser celebrado politicamente.

"A coleta das assinaturas já foi uma vitória política, do Parlamento e da sociedade", disse o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE).

A "longa jornada" envolve aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, aprovação no plenário, e depois a mesma tramitação no Senado. Para que o projeto ande de forma mais acelerada, é preciso aprovar requerimento assinado por líderes de bancadas que representem a maioria absoluta da Casa.

O caminho já seria complicado sem a oposição do PMDB, mas a sigla, segunda maior bancada, entrou em campo --pelo time adversário.

O partido decidiu patrocinar outra proposta, que de tão ampla --são 25 perguntas, longe de consensuais no Congresso-- também se torna de improvável aprovação.

"Vamos protocolar a proposta já, para que elas tramitem em conjunto", disse o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ). "A chance de o PT conseguir aprovar essa proposta é mais ou menos a mesma de o Sargento Garcia conseguir prender o Zorro."


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