Quais os desdobramentos institucionais da discussão da semana passada entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski?
Na sessão de ontem, ficou evidente o aparecimento de nova figura. Valendo-se da posição de decano do Supremo Tribunal Federal, o ministro Celso de Mello atuou como mediador informal do debate, para fins internos e externos.
Barbosa defende pressa para encerrar julgamento
Internamente, Celso de Mello empenhou-se em adotar atitude apaziguadora. O seu discurso foi preparado com antecedência.
De um lado, parabenizou e elogiou Barbosa por ter afirmado o seu respeito pelo tribunal e por seus integrantes --embora tenha se recusado a se retratar.
De outro lado, ressaltou a importância das divergências e de preservar a independência dos julgadores --em deferência a Lewandowski.
O esforço de conciliação contrasta com a atitude de todos os demais ministros que se manifestaram sobre o assunto, os quais ofereceram desagravos mais ou menos incisivos a Lewandowski.
Chama a atenção que a manifestação de Celso de Mello tenha sido enviada aos jornalistas logo após a sua leitura em plenário.
MENSAGEM
O fato demonstra a preocupação do ministro em passar a sua mensagem de preservação institucional a uma audiência maior do que aquela que estava acompanhando o julgamento ao vivo.
Durante a maior parte da primeira fase do julgamento, as figuras de presidente e de relator eram desempenhadas por ministros diferentes.
Enquanto Barbosa atuava como relator, o então presidente da corte, Ayres Britto, mediava as discussões e dirigia os trabalhos.
Atualmente, Barbosa concentra as duas funções --e essa circunstância pode levar a situações que justifiquem a intervenção de um terceiro.
Em um julgamento colegiado e de extrema relevância como esse, novas discussões acaloradas podem surgir a qualquer momento.
A mediação não está prevista no regimento interno do tribunal.
A sua consagração, no entanto, é mais uma evidência de como elementos subjetivos --como o comportamento dos ministros-- constituem variáveis que podem influenciar o desenrolar de um julgamento e o seu resultado.
EDUARDO JORDÃO é professor da FGV Direito Rio.