Folha de S. Paulo


Indicado à Procuradoria-Geral se reúne com Renan para viabilizar aprovação no Senado

Indicado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Procuradoria-Geral da República, o procurador Rodrigo Janot deu início nesta terça-feira (20) a conversas com senadores para viabilizar a aprovação do seu nome pelo Senado.

Janot se reuniu com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e se mostrou disposto a "esclarecer dúvidas" dos senadores sobre a sua indicação. "É uma visita de cortesia para dizer que fui indicado e que estou a disposição para esclarecer qualquer dúvida que o Senado tiver", disse o procurador.

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Janot não quis comentar como será sua atuação na procuradoria, nem detalhes sobre sua indicação. Além de Renan, o futuro procurador também vai conversar com outros senadores antes de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado --como é praxe entre indicados pelo Executivo para cargos no Judiciário.

Ele precisa ter o nome aprovado pela comissão e pelo plenário do Senado, em votação secreta, para assumir a procuradoria em substituição a Roberto Gurgel, que deixou o cargo na semana passada. Caso seu nome seja aprovado, assumirá imediatamente a função. A CCJ ainda não definiu a data da sabatina, que pode ocorrer já na semana que vem.

Janot era o primeiro colocado na lista tríplice encaminhada à Presidência pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República). Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para titular da Procuradoria-Geral da República no último sábado.

Até lá, fica no posto a procuradora Helenita Acioli, vice-presidente do Conselho Nacional do Ministério Público.

Janot despontava como favorito no inicio do processo de escolha. Nas últimas semanas, contudo, Dilma reabriu as consultas e passou a sabatinar os três integrantes da lista, pois tinha o desejo de nomear uma mulher para o comando do Ministério Público.

André Borges/Folhapress
O mineiro Rodrigo Janot, que foi escolhido no último sábado para substituir Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República
O mineiro Rodrigo Janot, que foi escolhido no último sábado para substituir Roberto Gurgel na Procuradoria-Geral da República

CARREIRA

Janot, 56, é mineiro e se formou mestre em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, além de ter feito especialização em direito do consumidor e meio ambiente pela Escola Superior de Estudos Universitários de S. Anna, na Itália.

Ele ingressou no Ministério Público Federal em 1984 e é subprocurador-geral da República desde 2003. Seu nome já aparecia na lista tríplice de 2011, quando Roberto Gurgel foi reconduzido.

Em nota à imprensa, Dilma classifica de "brilhante" a carreira do novo procurador-geral no Ministério Público. "A presidenta Dilma Rousseff considera que Janot reúne todos os requisitos para chefiar o Ministério Público com independência, transparência e apego à Constituição", diz a nota.

A indicação acontece quase quatro meses depois do envio da relação ao Palácio do Planalto. Janot teve 511 votos. Ela Wiecko, segunda colocada, teve 457, e Deborah Duprat recebeu 445.

A ANPR faz a lista tríplice há dez anos. Dilma poderia escolher quem quisesse, ou mesmo ignorar a lista.


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