Um consórcio --formado por duas empresas denunciadas sob acusação de fraude e formação de cartel na licitação da linha 1 do metrô de Salvador-- foi o único interessado na nova concorrência para terminar de construir o trecho inicial, fazer a linha 2 e administrar o sistema pelos próximos 30 anos. A linha 1 está há 13 anos em obras e até hoje não funciona.
A Andrade Gutierrez e a Camargo Corrêa, responsáveis pelas obras da linha 1, formam com a Soares Penido o grupo CCR, único consórcio a entregar proposta para a licitação, nesta segunda-feira (19), na Bolsa de Valores de São Paulo.
Os investimentos previstos para o resto da obra são de R$ 3,6 bilhões em modelo de PPP (parceria público-privada) e a maior fatia será de verba federal. Haverá ainda recursos do Estado e das companhias, e financiamento de bancos públicos.
O edital ficou aberto por três meses e teve desistências de consórcios liderados Queiroz Galvão, UTC Participações e Invepar (em parceria com Odebrecht).
Se houvesse disputa, quem apresentasse a oferta com menor necessidade de contrapartidas do Estado venceria a licitação. Como apenas um grupo se interessou pelo negócio, o valor apresentado pela CCR deverá ser declarado vencedor no pregão marcado para esta quarta (21), novamente na Bovespa.
Em seguida, será agendada a data para a abertura do terceiro e último dos envelopes, com a qualificação jurídica e financeira. Caso não haja impugnações, o contrato será assinado. O procedimento inteiro deve durar um mês.
À frente do projeto, o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, principal nome do PT à sucessão do governador Jaques Wagner, minimizou a habilitação de apenas um consórcio.
"Nossa exigência não é apenas para construir o metrô, mas ter experiência para operar o sistema e prestar um bom serviço. É isso que vai garantir a rentabilidade do negócio", afirmou.
A CCR venceu a primeira PPP do país, em 2006, para a operação e manutenção da Linha 4-Amarela do metrô de São Paulo. Também administra a Ponte Rio-Niterói, a via Dutra, o sistema Anhanguera-Bandeirantes e o trecho oeste do Rodoanel.
Ao todo, serão 12 km na linha 1 e outros 28 km na linha 2, chegando à cidade vizinha de Lauro de Freitas, na altura do aeroporto de Salvador.
INVESTIGAÇÃO
Desde 2000, só foram construídos 6 km pelo consórcio Metrosal, formado por Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a Siemens, investigada por formação de cartel no setor de ferrovias em São Paulo e Distrito Federal.
A denúncia do Ministério Público Federal na Bahia aconteceu em 2009.
O metrô já consumiu R$ 1 bilhão, recebeu 20 aditivos contratuais e também está na mira do TCU (Tribunal de Contas da União). Em auditoria concluída no final de 2012, o órgão apontou a existência de um superfaturamento de R$ 166 milhões na obra (R$ 400 milhões, em valores corrigidos), além de uma série de falhas na construção.
O tribunal agora aguarda as defesas do consórcio, da CTS (Companhia de Transporte de Salvador) e da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) para levar o caso a julgamento, que pode condenar dirigentes ao ressarcimento do suposto prejuízo.
Todas as empresas e os órgãos citados negam a existência de irregularidades.