Folha de S. Paulo


ONGs lançam ferramenta que permite visualizar dados do orçamento público

Uma ferramenta on-line que visa facilitar o entendimento de dados sobre o Orçamento e os gastos públicos do Brasil está sendo lançada nesta terça-feira (20). O portal, chamado Orçamento ao seu Alcance, permite visualizar os recursos destinados à diferentes órgãos do governo e consultar quanto da verba aprovada foi gasta de fato.

A iniciativa é da organização não governamental Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), dedicada à análise de verbas do Orçamento da União. "Queremos dar um panorama geral de quanto foi autorizado e quanto está sendo gasto com os pagamentos", explica Ana Paula Felipe, assistente de direção do Inesc.

Um problema evidenciado pelo site é o da subutilização do dinheiro destinado a cada órgão. Felipe apontou como exemplo o caso do Ministério do Meio Ambiente: "Podemos ver que, até o dia 18, esse órgão público gastou R$ 1,35 bilhões, apenas 29,4% de tudo que foi autorizado [R$ 4,6 bilhões]", explica. "Algumas execuções são feitas a toque de caixa mais no final do ano, quando a instituição não conseguiu distribuir os gastos", acrescentou.

O objetivo, de acordo com Felipe, é permitir que a população exija o melhor gasto do dinheiro público. "O gasto de cada órgão deveria ser regular, não deveria ter usado só 30% em mais da metade do ano", argumenta.

O portal também permite que a mesma análise seja feita com as unidades orçamentárias. O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), uma unidade orçamentária do Ministério do Meio Ambiente, foi autorizado a a gastar R$ 1,25 bilhões em 2013 e, até agora, fez pagamentos no valor total de R$ 656 milhões, 52,5% do que foi destinado, de acordo com a ferramenta.

FONTE

Os dados são extraídos do Siga Brasil, site que o Senado mantém sobre o Orçamento Público Federal. A execução da parte técnica do projeto ficou a cargo da Rede pelo Conhecimento Livre, braço nacional --ainda em gestação-- de uma ONG inglesa chamada Open Knowledge Foundation.

"Todos os dados que utilizamos foram disponibilizados para download", explica Everton Zanella Alvarenga, coordenador de projetos da instituição no Brasil. A intenção, segundo Alvarenga, é que qualquer pessoa possa reaproveitar os mesmos dados para os seus próprios projetos.

Editoria de Arte/Folhapress

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