O presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Vinicius Marques de Carvalho, negou ontem politização da investigação sobre a suposta formação de cartéis em licitações de trens em São Paulo e no Distrito Federal.
No início do mês, o secretário-chefe da Casa Civil do governo de São Paulo, Edson Aparecido (PSDB), chegou a acusar o Cade de atuar como "instrumento de polícia política" para prejudicar administrações do PSDB.
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"Eu não posso aceitar esse tipo de acusação de politização quando uma empresa vem ao Cade e faz uma denúncia e pede para fazer um acordo de leniência. Não fomos nós, não foi o Cade, não foi a Superintendência ou Ministério da Justiça que procurou a empresa. A empresa que procurou o Cade", afirmou Carvalho em entrevista à TV Globo ontem.
| Andre Borges/Folhapress |
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| O presidente do Cade, Vinicius Marques de Carvalho, no DF |
O presidente da autarquia disse que o caso tem prioridade no Cade. Segundo ele, o conselho tem como meta concluir processos sobre conluio em dois anos, mas ainda não se sabe se esse será o prazo da análise do caso dos cartéis delatados pela Siemens.
De acordo com Carvalho, o material apreendido nas diligências de busca e apreensão realizadas nas empresas suspeitas de participação nos cartéis, no início de julho, está sendo analisado com ajuda de um software importado, pois o volume de informações supera 30 TB (terabytes).
O presidente da autarquia declarou ainda que o compartilhamento dessa documentação só pode ocorrer com autorização da Justiça.
O Cade autorizou a Siemens a assumir publicamente que fez um acordo com a autarquia e delatou a formação de cartéis no período de 1998 e 2008.
A Siemens até agora estava proibida de se pronunciar sobre a delação (tecnicamente chamada de acordo de leniência) sob risco de perder a imunidade em relação a punições administrativas.
Em nota, o Cade afirma que chegou a um "entendimento mútuo" com o Ministério Público federal e estadual de que a admissão pela Siemens quanto à autoria do acordo de leniência não prejudicaria o andamento das investigações sobre os cartéis.
Porém, o sigilo permanece em relação aos nomes das pessoas físicas que assinaram a delação, os termos do acordo e os documentos da apuração, segundo o Cade.