Alvo de inquérito no STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG) renunciou ao mandato. A saída foi oficializada nesta segunda-feira (15) durante sessão da Câmara. O suplente Stefano Aguiar (PSC-MG) assumirá o mandato a partir de terça.
Ele responde no Supremo por crimes de responsabilidade, contra a ordem tributária e previstos na lei de licitações, além de formação de quadrilha, falsidade ideológica, estelionato e lavagem de dinheiro.
Com a saída, Oliveira deixa de ter foro privilegiado e o processo deve ser enviado para a primeira instância.
Em maio, a relatora do caso, ministra Rosa Weber, afirmou, em um despacho, que o inquérito foi instaurado para apurar eventuais crimes praticados pelo deputado Mário de Oliveira em relação à execução dos convênio celebrados entre o Município de Contagem (Minas Gerais) e a Escola de Ministério Jeová Jiré, tendo por objeto programa de recuperação de dependentes químicos".
| Divulgação/Câmara dos Deputados | ||
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| Alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal, deputado Mário de Oliveira (PSC-MG)renunciou ao mandato |
Uma das últimas movimentações do processo foi um pedido da Polícia Federal, em março, para a prorrogação de prazos para realizar diligências.
Ministro evangélico ligado a Igreja do Evangelho Quadrangular, Oliveira estava em seu sétimo mandato. Neste ano, ele tirou licença da Câmara de 4 de março a 5 de julho. No ano passado, ele ficou afastado de 30 de abril até 31 de agosto.
Procurado pela Folha, o deputado disse que explicaria a renúncia em um telefonema no fim do dia. Mais tarde, um assessor informou apenas que ele pediu o desligamento por falta de tempo para cumprir as atividades. Para a Câmara, a justificativa teria sido de problemas de saúde. Desde abril de 2012, ele não apresentava projetos na Casa.
Em 2007, o deputado foi acusado de planejar e contratar um pistoleiro para executar o assassinato do então colega Carlos Willians (PTC-MG). O processo que foi parar no STF, mas foi arquivado por falta de provas. Oliveira sempre negou a acusação.