O Senado iniciou nesta sexta (12) um recesso informal sem votar parte dos dos projetos prometidos pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) dentro da "agenda positiva" deflagrada em resposta às manifestações populares. Na Câmara o mesmo deve ocorrer a partir de quinta-feira da próxima semana.
Dos 24 projetos anunciados pelo Senado como aprovados na agenda positiva, apenas nove estavam de fato previstos na lista de Renan. Os demais foram "enxertados" pela Casa para inflar os resultados das votações conduzidas pelo peemedebista.
Figuram na lista projetos como o que redefine os critérios para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) e o que impõe novo modelo de gestão para os direitos autorais. Os dois temas estavam em debate na Casa antes do início dos protestos.
| Andre Borges/Folhapress | ||
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| Plenário do Senado durante sessão não deliberativa de debates |
O Senado deixou para o segundo semestre a análise de propostas polêmicas e sem consenso como o fim do foro privilegiado e a extinção do pagamento de aposentadoria para magistrados envolvidos em corrupção.
Os senadores também não conseguiram analisar projeto de autoria de Renan que institui passe livre para estudantes no transporte público. O relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), não encontrou fontes para financiar a gratuidade nas passagens.
Apesar da agenda não ter sido integralmente cumprida, os senadores adotaram ritmo mais veloz que o tradicionalmente cumprido no Legislativo. "É claro que, se quisermos, podemos dizer que poderíamos ter feito mais. Mas foi um saldo positivo", disse o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC).
Em clima de férias, Renan cancelou as sessões de votações marcadas para sexta e para a próxima segunda.
A expectativa dos congressistas é que também não haja quorum para nenhuma votação até o dia 18 de julho, quando o Congresso entraria oficialmente em recesso. Para que isso ocorra é preciso votar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentários). (GABRIELA GUERREIRO E MÁRCIO FALCÃO)