Relator do projeto que trata da destinação dos royalties de petróleo para educação (75%) e saúde (25%), o líder do PDT, André Figueiredo (CE), defendeu que a votação da proposta seja concluída em agosto, depois do retorno do recesso parlamentar previsto para começar na próxima quinta-feira (18).
A medida faz parte da "agenda positiva" do Congresso e também representa um dos pactos lançados pela presidente Dilma Rousseff em resposta às manifestações de rua. Ontem, prevendo uma derrota imposta pela própria base aliada, o Planalto atuou para segurar a votação da proposta que acabou suspensa.
Segundo Figueiredo, a ideia é ganhar mais tempo para mostrar ao governo que seu parecer atende a demanda de garantir de forma significativa mais verbas para saúde e educação.
| Lula Marques-31.out.12/Folhapress | ||
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| O deputado André Figueiredo (CE), líder do PDT na Câmara, defende votação dos royalties do petróleo para educação para agosto |
"Nós temos uma proposta que garante acima de tudo investimentos para uma educação de qualidade e mais recursos para saúde.
Provavelmente, essa discussão vai continuar no segundo semestre porque a perspectiva para a próxima semana é de quorum baixo e queremos que esse texto seja debatido exaustivamente", disse.
O motivo principal do impasse é o uso do fundo social --espécie de poupança da exploração de petróleo-- para a educação.
O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo. Na primeira votação que passou pela Câmara, deputados mudaram o texto enviado pelo Executivo para permitir que o fundo e não apenas o rendimento fosse destinado para educação.