Folha de S. Paulo


PMDB usa queda de veto para ameaçar presidente

Após ver uma de suas principais bandeiras em risco por uma operação do Palácio do Planalto, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), ameaçou o governo e comprometeu-se a trabalhar para o Congresso retomar a votação de vetos presidenciais.

É o maior momento de tensão entre Eduardo Alves e Dilma depois da onda de protesto no país e derrubou a popularidade da presidente.

O Planalto teme a chamada "pauta bomba" de votação de vetos que podem ter impacto negativo nas contas públicas, como o fim do fator previdenciário e a revisão de um crédito tributário que, se cair, custará R$ 280 bilhões.

Ontem, a presidente já havia pedido a Eduardo Alves e ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), durante reunião com o vice-presidente Michel Temer, que o Congresso não votasse vetos que tenham impacto fiscal e econômico negativos.

A petista argumentou que o momento é de "austeridade fiscal" e vários vetos podem contribuir para criar instabilidade na economia. Na conversa, ontem pela manhã, eles haviam sinalizado que poderiam atender o pedido presidencial.

A ameaça de retaliação do presidente da Câmara, um dos principais aliados do governo, ocorreu depois de o PT trabalhar para dificultar a aprovação de uma proposta que estabelece o orçamento impositivo para a execução de emendas parlamentares, uma das promessas de campanha do peemedebista.

Irritado, Eduardo Alves deixou a reunião da Mesa Diretora da Câmara em andamento e seguiu para a comissão especial que discutia o orçamento impositivo. Lá, disparou recados ao governo, chegando a embargar a voz em alguns momentos.

Segundo ele, os vetos presidenciais e a execução das emendas são prerrogativas inquestionáveis do Parlamento. "Temos que acabar com essa história de que a última palavra legislativa é do Executivo. A apreciação dos vetos se impõe tanto quanto as emendas impositivas individuais do Parlamento", disse. "Estamos trabalhando e vamos ter êxito para que a apreciação dos vetos volte a ser direito do Parlamento", completou.


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