A nova versão do projeto conhecido como "cura gay" vai ser rejeitada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A decisão, no entanto, ainda não foi oficializada. A expectativa é que devolução do texto ocorra nesta sexta-feira (5).
A Secretaria Geral da Câmara finalizou hoje estudo solicitado por Eduardo Alves sobre a legalidade do texto, já que o plenário decidiu nesta semana arquivar a proposta que tentava permitir que psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.
A avaliação dos técnicos da Casa é que, pelas normas regimentais, um novo texto com teor semelhante só poderia ser apresentado no ano que vem. Ainda cabe recurso à decisão de Eduardo Alves ao plenário da Casa.
O projeto é capitaneado pela bancada evangélica e foi alvo dos protestos que sacudiram o país nas últimas semanas. A derrubada da proposta entrou para a chamada agenda positiva da Câmara em resposta às manifestações.
Um dia após o arquivamento da proposta, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou ontem o texto. "Não aceito que o projeto seja rotulado e não seja debatido da forma como deve ser. Tem uma brecha no regimento e vou atrás dessa brecha", disse à Folha.
O regimento interno da Câmara prevê que propostas retiradas, como foi o caso do projeto da "cura gay", não podem ser apresentadas na mesma sessão legislativa, ou seja, este ano, "salvo deliberação do plenário".
Baseando na ressalva de que a proposta pode ser novamente apreciada pelo plenário, o deputado reapresentou o mesmo texto do colega João Campos (PSDB-GO), autor do projeto.