Numa reação ao uso de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) pelos presidentes da Câmara e do Senado para compromissos particulares, congressistas defenderam nesta quinta-feira (4) maior transparência na divulgação dos voos de autoridades pela Aeronáutica.
Na Câmara, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) apresentou projeto que obriga o Executivo a divulgar, inclusive no Portal da Transparência, não apenas os pedidos de viagens em aviões da FAB, mas a data, o motivo e a lista de passageiros.
A proposta do deputado amplia o decreto presidencial que estabelece regras para o uso de aeronaves oficiais. O texto que vai tramitar na Câmara proíbe expressamente a companhia de pessoas dependendo do motivo da viagem. Apenas assessores, segundo o projeto, poderiam acompanhar as autoridades.
Custo estimado de voo que Henrique Alves fez pela FAB é de R$ 158 mil
Frederico Vasconcelos: FAB não é táxi aéreo
Vera Magalhães: 'Voos da alegria' são marcas do patrimonialismo
Marcelo Soares: Só a transparência disciplina
'Meu erro foi ter permitido pessoas pegarem carona nesse voo', diz Alves
Renan Calheiros usou avião oficial para ir a casamento na Bahia
Carona de Henrique Alves é destaque no 'NYT'
"Quem sabe a proposta vira prioridade diante dos acontecimentos recentes", diz Chico Alencar, referindo-se às viagens de Renan Calheiros (PMDB-AL) para um casamento e de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o jogo da final da Copa das Confederações --ambas realizadas em aviões da Força Aérea.
O deputado diz que decidiu apresentar o projeto depois que desistiu de ver respondidos seus requerimentos solicitando custos, lista de acompanhantes e destinos de viagens de autoridades.
O senador João Capiberibe (PSB-AP) encaminhou ofício à Controladoria Geral da União para que determine a divulgação, pelo Ministério da Defesa, da relação de voos da FAB requisitados por autoridades dos três Poderes.
O senador defende que o ministério divulgue, em seu Portal da Transparência, a lista dos voos acompanhada do nome de todos os passageiros, custo e objetivo da viagem, solicitante do voo e o seu percurso.
"O Brasil tem uma tradição de uso patrimonialista dos equipamentos, daquilo que é público, de forma privada. Eu acho que a sociedade já não tem mais porque tolerar esse comportamento", afirmou o senador.
Capiberibe disse que o uso de aeronaves por Renan e Henrique Alves trouxe a necessidade de a Aeronáutica criar uma "janela da transparência" para o uso de aviões por ministros e agentes públicos.
VIAGENS
Renan viajou para Trancoso, na Bahia, para participar do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), como revelou hoje o Painel da Folha. Acompanhado da mulher, Verônica, o presidente do Senado requisitou um avião modelo C-99 da FAB para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
Henrique Alves, por sua vez, usou aeronave oficial da FAB para ir à final da Copa das Confederações no Rio de Janeiro, no último domingo. Alves devolveu na quarta-feira à União R$ 9.700 referentes, segundo ele, ao valor da carona que deu a sete pessoas no avião para assistir ao jogo entre Brasil e Espanha, no Maracanã.
Os R$ 9.700,00, segundo sua assessoria, foram baseados numa média do custo dos bilhetes aéreos referentes aos trechos de ida e volta entre Natal e Rio de Janeiro de sexta-feira a domingo.
Renan disse que não vai ressarcir os cofres públicos porque participou do casamento como presidente do Senado e, como chefe de Poder, tem direito ao uso da aeronave oficial.
O senador afirmou que nem todas as viagens da presidente da República em aeronaves oficiais são "a serviço", mas mesmo assim Dilma Rousseff tem a prerrogativa de utilizar o avião --numa prática que se estende aos demais chefes de Poderes.
"Quem está obrigado a ir a serviço é o ministro de estado. O presidente do Senado, o presidente da República, o presidente do Supremo Tribunal, eles têm transporte de representação porque ele é chefe de poder", disse Renan.
O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".
O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.