Em reposta às manifestações que sacudiram o país nas últimas semanas, a Câmara dos Deputados arquivou, nesta terça-feira (2), uma proposta que permitia a psicólogos oferecerem tratamento para a homossexualidade.
Polêmico, o texto era conhecido como "cura gay" e tinha apoio da bancada evangélica. Os religiosos, no entanto, já se articulam para retomar a discussão com uma nova proposta.
A derrubada do projeto foi motivada por uma manobra do PSDB e de parte dos líderes da Casa. Após pressão de seu próprio partido, o deputado João Campos (PSDB-GO), autor da matéria, pediu o fim da tramitação da matéria. O requerimento foi aprovado no início da noite desta terça, pelo plenário da Casa.
| Sergio Lima - 15.mai.2011/Folhapress | ||
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| O deputado João Campos (PSDB/GO), autor do projeto que ficou conhecido como 'cura gay' |
A proposta --um projeto de decreto legislativo-- pretendia derrubar trechos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia e, assim, liberar psicólogos a promoverem a cura da homossexualidade.
Há três semanas, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob o comando do deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Após a aprovação e com os protestos contra a medida, líderes começaram a recolher assinaturas para levar o projeto diretamente ao plenário sem passar por outras duas comissões.
Projeto da 'cura gay' será retirado pelo autor, João Campos
PSOL quer levar projeto da 'cura gay' para votação no plenário da Câmara]
Após protestos contra 'cura gay', PSDB divulga nota para se descolar do projeto
Em outra frente, o PSDB, temendo a exploração do fato na eleição de 2014, passou a trabalhar contra e retirou apoio ao texto.
Campos, que integra a bancada evangélica, afirmou que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a "cura gay" de um "grave retrocesso".
"Meu partido soltou uma nota com posição contrária, matou o projeto. E esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança e saúde de qualidade, o fim da impunidade e a adoção de punições contra os mensaleiros pelo Supremo", afirmou o deputado.
Campos não descartou analisar a existência de uma brecha para invocar justa causa para deixar o partido diante da rejeição de seu projeto --assim, na eventualidade de ele deixar o partido, não ficaria sem seu mandato.
A "cura gay" foi um dos alvos das manifestações populares das últimas semanas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu a um grupo de manifestantes que trabalharia para "enterrar" o projeto.
Ontem Feliciano fez uma provocação frente à retirada do projeto. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vem dobrada, e a gente vem com força total", disse.
No mês passado, Feliciano chegou a ameaçar uma "rebelião" caso o governo federal interviesse na tramitação do projeto. "Queria mandar um recado: dona ministra Maria do Rosário [Direitos Humanos], dizer que o governo vai interferir no Legislativo é muito perigoso. É perigoso, dona ministra, principalmente porque mexe com a bancada inteira", afirmou.
Apesar do pedido para retirada, lideranças religiosas da Casa já se articulam para que um novo projeto seja reapresentado na sequência por outro deputado. "O projeto pode ser reapresentado a qualquer momento", avisou Feliciano.