Folha de S. Paulo


Sugestões de Dilma ao Congresso incluem fim das coligações partidárias

Mesmo diante da resistência de aliados, o governo federal encaminhou ao Congresso nesta terça-feira (2) a mensagem para o plebiscito da reforma política com temas polêmicos, que dividem e trazem desgaste aos parlamentares.

A lista de sugestões de Dilma Rousseff para a consulta popular inclui financiamento de campanha (público, privado ou misto), o tipo de sistema eleitoral com voto proporcional ou distrital, o fim das coligações partidárias, o fim da suplência de senador e também o fim do voto secreto no Congresso.

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As sugestões foram levadas ao Congresso na manhã desta terça pelo vice-presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Questionados se o plebiscito sai ainda este ano e se as mudanças vão valer para as próximas eleições, no ano que vem, eles disseram que caberá aos deputados e senadores decidirem.

No Congresso, contudo, há muita resistência em fazer a reforma eleitoral por meio de um plebiscito. Ontem, numa reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou claro que o PMDB na Câmara vai se colocar contra o plebiscito. O líder do partido na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avisou que vai sustentar a posição que contraria o governo federal.

Sérgio Lima/Folhapress
Vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo(Justiça) entregam ao presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves mensagem com pedido de convocação do plebiscito ao Congresso
Vice-presidente Michel Temer e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) entregam aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, respectivamente, mensagem com pedido de convocação do plebiscito ao Congresso

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já levou à presidente Dilma a sugestão de criar uma comissão especial dentro do Congresso para discutir a reforma sem a necessidade de realizar um plebiscito.

Renan Calheiros disse à Folha que não tem condição, nesse momento, de avaliar se a proposta terá dificuldade de tramitar. Ele também não está convencido de que a comissão especial é a melhor forma de tirar a reforma do papel. "O que ajudar fazer a reforma, conte comigo. Tem que compatibilizar o calendário da tramitação ao tempo da política", disse.

Para o ministro José Eduardo Cardozo, as pessoas, se bem informadas, têm condição de participar do plebiscito. "É elitista pensar que o povo não sabe votar em plebiscito", disse.

Antes de entregar as sugestões do governo para os presidentes da Câmara e do Senado, Cardozo leu os principais pontos sugeridos pelo governo. Além de discussões antigas, como o tipo de financiamento e de sistema eleitoral, o governo incluiu temas polêmicos dentro do próprio Congresso como o fim do voto secreto na Câmara e no Senado e o fim da suplência de senador --hoje, os eleitores votam apenas no senador, sendo que o suplente é escolhido pelos candidatos e não passam pela seleção dos eleitores.

Editoria de Arte/Folhapress

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