O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quarta-feira (26) que o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) poderá ser preso até mesmo dentro das dependências da Câmara. Alves, no entanto, disse esperar que ele "não utilize esse expediente".
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Mais cedo o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou a "[prisão do Donadon", condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Essa é a primeira vez que o Supremo determina a prisão de um deputado no exercício do mandato.
Irmão de deputado Natan Donadon é preso em RO
Logo após a decisão, a Câmara deu início ao processo de cassação do mandato do deputado. Questionado pelo deputado Fernando Ferro (PT-PE) se Donadon estaria preservado da prisão na Casa, Eduardo Alves negou. Ele explicou que a prisão teria que ser efetuada pela Polícia Legislativa, que entregaria o parlamentar para a Polícia Federal.
"[A prisão] apenas pela Polícia Legislativa. Certamente, ele não usará desses recursos. A decisão foi muito clara e ela precisa ser cumprida", disse o presidente da Câmara.
Donandon não registrou presença hoje na Casa. Segundo assessoria, está em Brasília, mas não deve se pronunciar.
Os líderes da Câmara decidiram hoje que ele poderá ser preso independente da perda do mandato. O caso do deputado foi discutido pelos líderes da Câmara por mais de três horas. Ficou definido que a Mesa Diretora vai se reunir nos próximos minutos para aprovar uma representação contra Donadon.
Após a representação que foi aprovada no início da tarde pela Mesa Diretora, o processo segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Depois de ser notificado, o deputado terá o cinco sessões para apresentar sua defesa. Se aprovado, o processo será submetido ao plenário, precisando de 257 votos para ele ser cassado.
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| O deputado federal de Rondônia, Natan Donadon, foi condenado pelo STF por formação de quadrilha e peculato |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
A CCJ deve se reunir nesta quinta-feira (27) para tratar do caso. A ordem de prisão do deputado trouxe desconforto entre os líderes. Eduardo Alves fez uma reunião às pressas para definir a atuação da Casa no processo. Ao contrário do que ocorre de costume, todos os assessores dos líderes foram retirados do encontro, só permanecendo os parlamentares.
O caso também dividiu os líderes. A assessoria da Casa reconheceu que há interpretações jurídicas diferentes para o processo. Uma tese defendia que a prisão de Donadon só poderia acontecer se não tivesse mais o mandato. A maioria dos líderes rejeitou essa linha e definiu que neste caso são questões diferentes, permitindo que ele seja preso mesmo ainda com o mandato parlamentar.
Perguntado se o caso Donadon vai abrir um precedente para os quatro deputados condenados pelo STF no julgamento do mensalão, o presidente da Câmara negou. "São casos distintos".
Além de condenados, José Genoíno (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) tiveram a perda do mandato decretada, ao contrário de Donadon.
O líder do PT, José Guimarães (CE), não estava na reunião de líderes. O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), não se manifestou. O líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), fez intervenções sobre as dúvidas jurídicas sobre a prisão de deputados.