O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, marcou para esta quarta-feira, 26, o julgamento do primeiro deputado condenado à prisão desde a Constituição de 1988, o peemedebista Natan Donadon (RO).
O julgamento se dá num momento de manifestações pelo combate à corrupção pelo país. Para hoje mesmo, está prevista uma série de protestos em Brasília, sendo o mais expressivo programado para as 16h.
Em conversas com interlocutores, o advogado de Donadon, Nabor Bulhões, não esconde o temor de que o clima das ruas pese na decisão dos ministros.
Em 2010, o STF condenou Donadon a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato. Ele foi acusado de participação em desvio de cerca de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia em simulação de contratos de publicidade.
A defesa recorreu, afirmando que outras pessoas acusadas de envolvimento no esquema foram julgadas na primeira instância da Justiça e receberam penas inferiores. Mas o STF rejeitou o recurso.
Hoje, o STF deverá definir como será executada a pena do peemedebista. Se o Supremo entender que não cabem mais recursos e finalizar o processo, a ordem de prisão contra Donadon poderá ser expedida imediatamente.
O deputado, no entanto, não teve a perda do mandato decretada pelo tribunal. A Constituição prevê que membros do Congresso só podem ser presos em flagrante.
O debate vai servir de teste sobre como o Supremo vai proceder no caso dos quatro parlamentares condenados à prisão no julgamento do mensalão.
No Congresso, defende-se que a prisão só se efetive com aval da Câmara. Durante o julgamento do mensalão no ano passado, os ministros condenaram os deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT) por participação no esquema.