Folha de S. Paulo


Promotoria de GO denuncia Demóstenes Torres e Cachoeira por corrupção

O Ministério Público de Goiás apresentou à Justiça do Estado nesta segunda-feira (24) denúncia de corrupção contra o ex-senador e procurador de Justiça Demóstenes Torres, o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e o ex-diretor da construtora Delta Cláudio Abreu.

Torres é denunciado por oito tipificações de corrupção passiva e crime de advocacia administrativa, que é quando se oferece vantagens a alguém em virtude do cargo que ocupa. Já a Cachoeira e Abreu é atribuída a prática de corrupção ativa.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, Lauro Machado Nogueira, informou que também reiteraram à Justiça o pedido de afastamento de Torres durante a tramitação do processo. "Não há condições do exercício da função. Por isso, pedimos o afastamento".

O ex-senador está afastado de suas funções desde o ano passado por decisão do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), mas continua a receber o salário pelo cargo, estimado em R$ 26 mil.

Segundo o procurador-geral, a função de Demóstenes Torres é vitalícia e a única forma de demissão --e consequente interrupção do pagamento-- seria com uma sentença criminal transitada em julgado.

"Se ele for condenado por qualquer um dos crimes que está sendo imputado, mesmo aposentado, é afastado", disse Nogueira.

O procurador-geral diz que os áudios e detalhes investigados --29 volumes e 1 terabyte de informações digitalizadas-- estão sob sigilo, mas afirma haver indícios técnicos seguros para oferecer a denúncia.

Nogueira disse que Demóstenes Torres recebia vantagens em razão do exercício da função de senador. Segundo a denúncia, houve uso de aeronaves particulares, recebimento de R$ 5,1 milhões em período próximo à campanha eleitoral para reeleição e de outros R$ 20 mil em notas de R$ 20 entregues no apartamento funcional do então senador, em Brasília.

O procurador-geral disse ainda que Torres recebeu 50 garrafas de champanhe e "várias" garrafas de vinho e "eletrodomésticos de luxo".

Ainda segundo a acusação, em julho de 2011, valendo-se do cargo de senador, Torres "patrocinou diretamente interesses de Cachoeira e Cláudio Abreu", intermediando negócios entre a Delta e a Prefeitura de Anápolis (GO). No entanto, o Ministério Público diz não haver indícios de corrupção por parte do prefeito.

O Ministério Público também pediu a quebra de sigilo fiscal de Torres. A denúncia contra Torres, Cachoeira e Abreu apresentada à Justiça de Goiás é resultado das investigações realizadas pelo Ministério Público do Estado a partir do inquérito inicialmente instaurado no STF (Supremo Tribunal Federal) com base no que foi coletado nas investigações do caso Vegas e da operação Monte Carlo.

O processo chegou à Promotoria em dezembro do ano passado, cerca de cinco meses depois da cassação do mandato de Torres.

Este ano, uma equipe formada por oito promotores de Justiça ouviu algumas testemunhas e os três investigados, o que resultou na denúncia apresentada nesta segunda-feira.

PUNIÇÃO

Pelos crimes de corrupção passiva, Demóstenes Torres pode ser condenado de dois a 12 anos de prisão, além de ter que pagar multa.

A punição prevista para o crime de advocacia administrativa varia de um a três meses de detenção ou multa.

Se condenado, a Promotoria calcula que Demóstenes pegará, no mínimo, 16 anos de prisão.

A pena por crime de corrupção ativa, pelo qual Cachoeira e Abreu foram denunciados, também varia de dois a 12 anos de reclusão e multa.

OUTRO LADO

Advogado de Demóstenes Torres, Pedro Paulo de Medeiros disse à Folha ainda desconhecer o teor da denúncia.

"Nem o Demóstenes, nem sua defesa foram notificadas, portanto, não é possível manifestar sobre a denúncia", afirmou Medeiros.

O advogado afirmou que seu cliente se diz inocente e que se a denúncia tiver se valido de provas que a defesa considera ilícita, vai reiterar o pedido de anulação delas.

O advogado de Carlinhos Cachoeira, Nabor Bulhões, disse ainda não conhecer o processo. Bulhões disse ter tomado conhecimento da denúncia por meio do contato da reportagem da Folha e informou que, se Carlos Cachoeira tiver interesse que ele acompanhe o caso, deve procurá-lo.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Cláudio Abreu.

HISTÓRICO

Em julho de 2012, o Senado cassou o mandato de Demóstenes por 56 votos a 19. O ex-parlamentar é acusado de mentir sobre suas relações com Carlinhos Cachoeira e de usar seu cargo para beneficiar os negócios do empresário.

Até a decisão final, ele tentou convencer os senadores de que falou a verdade sobre sua ligação com Cachoeira, de quem disse ser apenas amigo.


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