O governo federal suspendeu todos os estudos para a construção de usinas hidrelétricas na bacia do rio Tapajós, na Amazônia, e vai se reunir com indígenas --em data ainda indefinida-- para deliberar os parâmetros da consulta que será feita com eles sobre o assunto.
Duas funcionárias da Funai foram enviadas para apresentar a proposta aos índios da etnia mundurucus em Jacareacanga, cidade paraense na divisa com Amazonas e Mato Grosso, após três biólogos serem capturados pelos índios na sexta-feira.
Os pesquisadores realizavam estudos de impacto ambiental na região para a construção da usina de Jatobá e foram soltos ontem à noite.
Djalma Nóbrega, Luiz Peixoto e José Guimarães são funcionários da Concremat, empresa subcontratada pelo Grupo de Estudo Tapajós, que analisa a construção de usinas hidrelétricas na região.
Procurado, o grupo --formado por empresas como Camargo Corrêa, Eletrobras e GDF Suez, entre outras-- informou que vai cumprir a determinação do governo.
Os mundurucus se recusaram a devolver os equipamentos apreendidos com o grupo e ameaçou quem não cumprir a decisão.
"Vai ser responsabilidade do governo o que acontecer com qualquer pesquisador que aparecer na região", disse Valdenir Munduruku, porta-voz da etnia, por telefone.
Ele não considerou a decisão do governo uma vitória. "Seria se eles parassem de construir as usinas. Mas sabemos que eles vão querer construí-las e continuar fazendo os estudos".
| Lunae Parracho-22.jun.13/Reuters | ||
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| Pesquisadores que foram detidos por índios mundurucus |
BELO MONTE
No fim de maio, os mundurucus invadiram as obras de Belo Monte, no rio Xingu --que fica a cerca de 800 km de suas aldeias--, e ocuparam o canteiro da usina por nove dias, até conseguirem uma audiência com o ministro da Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da República), ocorrida em Brasília.
O temor da etnia é que ocorra o mesmo que no Xingu, com Belo Monte.
Em agosto do ano passado, a 5ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) entendeu que os índios locais não foram ouvidos antes da construção da usina --o que deveria ter sido feito porque as obras afetam reservas indígenas próximas.
O tribunal considerou nula a concessão da licença para a construção da usina, e a PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou, na época, que era possível refazer o processo de concessão, desta vez ouvindo as comunidades indígenas locais.
As obras da hidrelétrica ficaram paradas por cinco dias, mas a AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) e o presidente da instituição na época, ministro Carlos Ayres Britto, decidiu suspender a decisão do TRF-1 até ela ser analisada em plenário --o que ainda não foi feito.
Segundo a AGU, a paralisação das obras representaria um dano à política energética brasileira. Até que o Supremo decida sobre a questão --o que não tem prazo para ocorrer--, as obras seguem com base na decisão liminar.