Folha de S. Paulo


TRE-SP define datas para novas eleições em quatro municípios paulistas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo definiu nova data para a realização de novas eleições para os cargos de prefeito em quatro municípios paulistas.

De acordo com o TRE, as novas votações nas cidades de Osvaldo Cruz, Itaí, Boa Esperança do Sul e Pedrinhas Paulista ocorrerão no dia 4 de agosto.

Na eleição de 2012, o candidato Valter Luiz Martins (PSDB) concorreu ao pleito "sub judice" --seu registro havia sido negado com base na Lei da Ficha Limpa-- e foi o mais votado no município de Osvaldo Cruz, com 72,41% dos votos dos 24.392 eleitores.

Com o mesmo problema de Martins, o candidato Geraldo Giannetta (PTB) também foi o mais votado em outubro de 2012 em Pedrinhas Paulista. Ele obteve 57,98% dos votos de um total de 2.827 eleitores.

Já no município de Itaí, Luiz Antônio Paschoal (PSDB), que obteve a preferência de 51,76% dos cerca de 16.800 eleitores, teve o registro à reeleição cassado por uso indevido de meios de comunicação durante a campanha.

O candidato Jaime Fortino Benassi (PMDB) teve registro cassado por usar agente público durante a campanha. Ele havia sido eleito prefeito de Boa Esperança do Sul com 56,28% dos 10.240 eleitores.

A legislação eleitoral (lei 4.737/1965, artigo 224) prevê que, no caso de nulidade de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas. As novas candidaturas devem ser apresentadas até às 19h do dia 5 de julho. Os candidatos cassados não poderão participar.

A propaganda eleitoral será realizada entre os dias 6 e 18 de julho no rádio e na televisão. Somente os eleitores inscritos até 7 de março de 2013 poderão votar.


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