Após mais de quatro horas de reunião com 144 índios majoritariamente da etnia mundurucu no Palácio do Planalto, o governo federal saiu nesta terça-feira (4) sem ceder nos principais pontos da pauta reivindicatória desses povos, ainda que tenha patrocinado a viagem do grupo a Brasília em aviões da Força Aérea Brasileira.
Os índios pedem o cumprimento da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que prevê que eles têm direito a consulta sobre atos administrativos e legislativos que possam eventualmente afetá-los --caso, segundo eles, das obras de Belo Monte. O Brasil é signatário, mas, na visão dos índios, não cumpre a determinação.
Índios desocupam canteiro de Belo Monte após nove dias
Eles ocuparam, no último dia 27, uma parte do canteiro de obras da usina, no rio Xingu, no sudoeste do Pará. Foi a segunda ocupação em um mês.
Nesta terça-feira, os índios foram recebidos pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) e se queixaram de que falta diálogo com o governo federal. Eles dizem ter convidado o ministro para uma audiência na região da obra, mas que nunca tiveram resposta da Secretaria Geral da Presidência.
"Nunca recebi carta. Mas enviei uma carta e ela nunca teve resposta. Por isso que não fui lá", disse Carvalho.
Segundo um dos líderes mundurucu, Valdenir Munduruku, "o governo fala que consulta a comunidade, mas ele faz consulta a determinadas pessoas, colhe assinaturas e diz que consultou". "Para evitar uma tragédia como aconteceu com nosso parente terena, viemos até aqui para reivindicar nossos interesses", disse.
O governo se comprometeu a atender a algumas reivindicações dos indígenas, como integrá-los ao processo de decisão sobre a instalação de futuros empreendimentos na região. Carvalho disse, porém, que a construção da usina de Belo Monte é fato consumado e que não há margem de recuo do governo.
"Não posso mentir para vocês. Não vou dizer para vocês que nós vamos parar a usina de Belo Monte. Não tem como parar aquilo lá, o Brasil precisa daquela energia, Já foram gastos bilhões de reais. O que nós queremos é corrigir o que está errado lá", afirmou.
QUESTÃO INDÍGENA NO MS
O ministro Gilberto Carvalho afirmou também nesta terça-feira que decisões judiciais de reintegração de posse só poderiam ser cumpridas depois de esgotadas todas as instâncias de diálogo.
O governo federal trabalha para que o prazo para a desocupação da área da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), seja estendido. Determinação da Justiça colocou como prazo limite as 9h30 desta quarta-feira. Para Carvalho, entretanto, o ideal seria poder negociar com o juiz nessas situações.
"É possível que um juiz quando dá uma ordem de reintegração de posse, você negocie condições, para que esta reintegração de posse seja feita a se evitar a morte de uma pessoa", disse.
"[A orientação do governo] É buscar, é esgotar todas as possibilidades de diálogo. Nós tínhamos lá em Belo Monte um pedido de reintegração de posse contra os mundurucus. O que nós fizemos uma longa e intensa negociação com eles e conseguimos que eles deixassem a obra sem que nenhum índio fosse tocado. Essa é uma referencia", completou.