A ordem de reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), emitida no último domingo (2), está mantida, segundo a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul.
A juíza Raquel do Amaral deu 48 horas para a saída de índios terenas que invadiram a fazenda na última sexta-feira (31), um dia após a morte do indígena Oziel Gabriel, 35, em operação de reintegração de posse coordenada pela Polícia Federal e motivada por uma decisão judicial anterior. O prazo conta a partir do momento que os indígenas foram notificados.
Índios protestam contra mudança na política de terras
A Folha noticiou incorretamente na noite de segunda-feira (3) que a nova decisão, do domingo, havia sido anulada.
A Justiça Federal em Mato Grosso do Sul afirmou nesta terça-feira (4), por meio de assessoria de imprensa, que a anulação refere-se a uma decisão anterior, mas não soube informar a data.
A ordem de reintegração estabelece multa diária de R$ 1 milhão à União em caso de descumprimento. Lideranças indígenas e a Funai em Mato Grosso do Sul estão sujeitas à multa diária de R$ 250 mil.
Ontem, os terenas rasgaram decisão judicial sobre a saída de representantes da etnia da fazenda em Sidrolândia.
| Marcos Tome/Região News | ||
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| Em MS, índios terenas rasgam decisão de reintegração de posse em fazenda onde índio morreu após confronto com a PF |
PROTESTOS
Com bloqueios de rodovias e até invasão de um diretório do PT, índios reagiram ontem contra a decisão do governo de alterar a política de demarcação de terras indígenas no país. O governo planeja estabelecer novo modelo de demarcação das reservas até o fim deste mês.
Na região Sul, em protestos articulados, índios invadiram a sede do PT em Curitiba, enquanto outros grupos bloquearam quatro rodovias no Rio Grande do Sul.
Em Mato Grosso do Sul, onde um índio foi morto na semana passada em confronto com a Polícia Federal, indígenas iniciaram uma marcha de 60 km para denunciar a tensão fundiária no Estado.
O estopim da reação é a decisão do Planalto de ampliar, até o fim do mês, o poder de órgãos ligados à agricultura na demarcação de terras indígenas, reduzindo o poder da Funai (Fundação Nacional do Índio) nesses processos.
A ideia é que laudos da Funai, usados para subsidiar o reconhecimento oficial de terras indígenas, sejam confrontados com informações de outros órgãos, como a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), o que atualmente não ocorre.
Segundo a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a meta é oficializar a participação de órgãos ligados à agricultura nas delimitações. Hoje, a prerrogativa legal para emitir laudos é da Funai.