A Justiça Federal cassou na noite desta segunda-feira (3) uma liminar que determinava a retirada dos índios terena da fazenda Buriti, em Sidrolândia (a 72 km de Campo Grande). No entanto, a anulação se refere a uma decisão mais antiga, e não à liminar mais recente, emitida no último domingo (2), que deu 48 horas para a remoção dos indígenas.
Justiça diz que reintegração de posse está mantida
Segundo a decisão tomada hoje, não houve uma audiência com a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a União antes da determinação da retirada, o que vai contra o Estatuto do Índio.
A Justiça então fixou o prazo de 36 horas para que os órgãos, somados ao Ministério Público Federal, possam se manifestar sobre o caso.
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De acordo com o MPF-MS, após esse prazo, a Justiça deve definir se haverá ou não a reintegração de posse.
Entretanto, segundo a Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, a liminar mais recente concedida pela juíza Raquel do Amaral continua em vigor e garante a reintegração de posse.
Desde a última sexta-feira (31), os terenas voltaram a invadir a fazenda Buriti. A nova invasão se deu em manifestação contra a morte do índio Oziel Gabriel, na operação de reintegração de posse realizada no dia anterior.
Oziel foi morto durante confronto entre indígenas e agentes das polícias Federal e Militar, que cumpriam a primeira ordem de reintegração de posse.
O corpo de Oziel foi enterrado nesta segunda-feira. Após a cerimônia, os índios rasgaram a decisão judicial que havia dado à Funai (Fundação Nacional do Índio) 48 horas para negociar a saída pacífica dos indígenas, sob pena de multa diária.
AUDIÊNCIA
Os líderes da aldeia Buriti realizaram ontem uma audiência para discutir os rumos da invasão.
Segundo a Famasul, federação que representa os produtores rurais, 65 propriedades estão invadidas em 20 municípios. Sidrolândia, onde fica a fazenda Buriti, é a que tem mais terras invadidas, 12.
Procurada em Brasília, a Funai não se manifestou a respeito das invasões no Estado, mas diz que a fazenda Buriti está situada na área da Terra Indígena Buriti, que pertence aos terenas, mas ainda não foi homologada (reconhecida oficialmente) pelo governo.
Duas fazendas --Cambará e Lindoia-- foram invadidas no domingo (2), um dia após líderes indígenas terem se comprometido com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a não fazer novas invasões em Mato Grosso do Sul por 15 dias. Em troca, o CNJ intermediaria uma possível reunião dos índios com a presidente Dilma Rousseff.
Os produtores rurais informaram que vão se reunir nesta terça-feira (4), em Brasília, com deputados e senadores do Estado para que eles intermedeiem um pedido formal à Presidência da República para que o Exército ou a Força Nacional de Segurança Pública impeçam novas invasões e garantam a reintegração de posse das propriedades já invadidas.