O governo federal pretende montar em parceria com os Estados um esquema de vigilância com câmeras ao longo dos 16,8 mil km de fronteira do Brasil.
Portaria do Ministério da Justiça publicada nesta semana no "Diário Oficial da União" lista 60 municípios em 11 Estados que devem receber ainda neste ano recursos para a compra de ao menos 624 câmeras de monitoramento, para uma espécie de "Big Brother" da fronteira.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública, ligada ao ministério, vai liberar R$ 29,5 milhões para os Estados, que devem enviar projetos para compra e instalação dos equipamentos até o dia 28 de junho.
Serão contemplados os governos do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Esses Estados fazem fronteira com dez países.
A verba federal deve ser utilizada exclusivamente para a compra e instalação das câmeras, do sistema de transmissão e recepção, da central de videomonitoramento e para o treinamento dos operadores de todo o sistema.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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Haverá contrapartida financeira entre 5% e 10% dos Estados e municípios.
Segundo o Ministério da Justiça, as imagens serão analisadas em reuniões periódicas entre Estados, municípios, Polícia Federal, Força Nacional de Segurança Pública e Ministério da Defesa.
Há cerca de dez dias, 31 mil civis e militares do Exército iniciaram operação de fiscalização da fronteira para evitar a entrada de criminosos, armas e drogas antes da Copa das Confederações, que acontece em junho.
O Ministério da Justiça disse que a compra das câmeras "faz parte da política nacional de segurança pública" e "nada tem com a Copa".