O Senado marcou para o dia 5 de junho a sabatina e a votação da indicação do advogado Luís Roberto Barroso para o STF (Supremo Tribunal Federal).
O seu nome precisa ser aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, depois pelo plenário da Casa, para que o advogado assuma a cadeira no STF.
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Barroso se reuniu nesta terça-feira (28) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para definir o dia de sua sabatina. O advogado disse esperar um clima "cordial" dos senadores na análise do seu nome, apesar da ofensiva de grupos religiosos para tentar derrubar a sua indicação --por ter uma atuação marcante na área de direitos humanos que inclui a defesa de pesquisas com células-tronco e a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais.
"A gente, na vida, deve ser autêntico e verdadeiro. Foi assim que eu cheguei aqui, é assim que eu pretendo continuar a ser. Mas todas as pessoas aqui são cordiais, civilizadas, respeitosas. O máximo que posso imaginar é um debate que, eventualmente, pessoas pensem diferentemente", afirmou.
Barroso disse que o debate plural de ideias é importante para o país. "Graças a Deus nem todo mundo pensa como eu. Por isso que a vida é plural, diversificada e melhor."
Reportagem da Folha mostrou que grupos católicos e evangélicos são contrários à indicação do advogado e preparam uma espécie de "dossiê" com as suas declarações favoráveis à causa gay e às pesquisas com células-tronco. Em contrapartida, Barroso conta com o apoio de movimentos homoafetivos e da comunidade científica.
"A nomeação de um ministro do STF é um ato que depende de duas vontades, a da presidente da República e a do Senado Federal. Fiquei muito honrado com a indicação da presidente e espero que o Senado também possa me honrar com a ratificação do meu nome", disse Barroso após o encontro com Renan.
| Leogump Carvalho/Folhapress | ||
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| Luís Roberto Barroso durante palestra em congresso sobre direito em Salvador, Bahia |
O advogado afirmou que vai conversar com os senadores antes da sabatina e se preparar com "humildade e empenho". "Eu acho que essa é uma etapa importante, uma fase que dá transparência à indicação da presidente. A sociedade brasileira está prestando mais atenção ao Supremo de modo que eu encaro com muita seriedade a sabatina, pretendo me preparar e responder com autenticidade tudo o que eu possa razoavelmente responder." E completou: "Deus me abençoe."
Presidente da CCJ do Senado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) afirmou que a sabatina do indicado será "tranquila" diante de sua capacidade jurídica e intelectual. "Vai ser uma sabatina rica e construtiva pela forma com que o indicado chegou. O ministro tem uma história brilhante na advocacia pública e privada. Um dos maiores constitucionalistas do país. O Supremo preenche essa lacuna com um advogado de passado invejável."
O presidente da CCJ será relator da indicação de Barroso pela "importância e respeitabilidade do indicado" por Dilma para o STF. O senador vai ler amanhã, durante reunião da CCJ, seu relatório favorável à aprovação do nome do advogado. Os senadores terão uma semana para se prepararem para a sabatina de Barroso, que ocorrerá no mesmo dia da votação de sua indicação pela CCJ e pelo plenário do Senado.
"É um relatório que mostra a história do ministro, a sua capacidade e a felicidade da escolha da presidente da República. A partir de amanhã, portanto, abre um processo de conhecimento do relatório para que os senadores possam se habilitar na próxima quarta-feira, no dia 5, para concluirmos o processo da sabatina. Na quarta-feira com a votação e a homologação dessa votação pelo plenário do Senado, o ministro estará pronto para ser nomeado", disse o senador.
MENSALÃO
Com a decisão do Senado de votar a indicação de Barroso em junho, o novo ministro do STF poderá participar da análise dos embargos de declaração do mensalão. O presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, deixou para agosto essa fase do julgamento.
A corte ainda vai decidir se terá revisor dos embargos. O regimento diz que não. Se não houver, Barroso será o primeiro a votar, depois do relator Joaquim Barbosa, nas mais de 2.000 páginas de recursos apresentadas pelos advogados às 60 mil páginas do acórdão.
Em artigo de janeiro deste ano, o advogado disse que o julgamento do mensalão condenou uma maneira de fazer política no país. Ele, porém, não se manifestou sobre a possibilidade de participar do julgamento.
"Gostaria de não conversar com a imprensa antes da manifestação do Senado. Não acho próprio em respeito à separação de Poderes", afirmou.
No artigo, Barroso disse que "parece muito nítido que o STF aproveitou a oportunidade para condenar toda uma forma de se fazer política, amplamente praticada no Brasil". "O tribunal acabou transcendendo a discussão puramente penal e tocando em um ponto sensível do arranjo institucional brasileiro", completou no artigo.