Escolhido pela presidente Dilma Rousseff como novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), o advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio Luís Roberto Barroso, 55, tem atuação marcante na área dos direitos humanos.
Entre as causas que já defendeu no próprio Supremo, está a equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais e a pesquisa com células-tronco.
"As uniões homoafetivas são fatos lícitos e relativos à vida privada de cada um. O papel do Estado e do Direito, em relação a elas como a tudo mais, é o de respeitar a diversidade, fomentar a tolerância e contribuir para a superação do preconceito e da discriminação", escreveu o advogado, em parecer sobre a causa gay.
Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
Barroso diz estar honrado com indicação para o Supremo
| Publius Vergilius/Folhapress | ||
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| O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio |
Em seu site, Barroso divulga opiniões sobre temas aos quais atuou, além de músicas de seu interesse. Entre elas, sinfonias de Beethoven e canções de artistas nacionais, como Chico Buarque, Caetano Veloso e Tim Maia. Revela também ser fã de poesia, publicando obras de autores como Carlos Drummond de Andrade.
Em entrevista a um blog jurídico, afirma que gostaria de seguir carreira como compositor, apesar de nunca ter tido dúvidas sobre a carreira que seguiu. "Eu queria ser compositor. O Direito veio por acaso."
As entrevistas também revelam um pouco da opinião do novo ministro sobre temas que deve enfrentar na cadeira do Supremo. Sobre decisões do Supremo que vão contra o chamado clamor popular, já disse: "O Judiciário não pode ser um Poder populista. O Judiciário não pode ter o seu mérito aferido em pesquisa de opinião pública."
Neste ponto, elogia a atuação do futuro colega Gilmar Mendes. "O ministro Gilmar Mendes. Ele é um exemplo de juiz que, em mais de uma ocasião, e eu acho que corajosamente, desagradou o clamor popular fazendo aquilo que ele achava que era certo. Eu nem sempre concordo com as posições dele. Tenho até uma ou outra queixa (risos). Mas admiro a independência com que ele exerce o seu ofício", disse em entrevista divulgada no seu site.
Barroso revela também que não vê problemas em o STF assumir o papel do Legislativo ou entender que alguma regra constitucional foi desrespeitada. O embate entre Judiciário e Legislativo se acirrou recentemente com decisões conflitantes de lado a lado.
"Uma lei pode ser aprovada por 90% do Parlamento e ser inconstitucional. O papel de uma Corte Constitucional, muitas vezes, é um papel contramajoritário. É impedir que as maiorias oprimam as minorias. Se 90% do Parlamento aprovar uma lei que não admite mais a existência do partido comunista, ou do partido evangélico, esta lei é inconstitucional", afirmou em entrevista ao blog jurídico.
Apesar de ainda haver indefinição sobre sua atuação no julgamento dos embargos do mensalão, o novo ministro já afirmou considerar a decisão do Supremo um marco na política do país.
"Mais do que a condenação de pessoas, o processo do mensalão constitui a condenação de um modelo político que não vem de ontem", disse em entrevista à revista "Poder" de outubro do ano passado.
COMPOSIÇÃO DO SUPREMO
| Ministro | Idade | Posse | Indicação |
|---|---|---|---|
| Joaquim Barbosa (presidente) | 58 anos | 25.jun.2003 | Lula |
| Ricardo Lewandowski (vice-presidente) | 65 anos | 16.mar.2006 | Lula |
| Celso de Mello | 67 anos | 17.ago.1989 | Sarney |
| Marco Aurélio | 66 anos | 13.jun.1990 | Collor |
| Gilmar Mendes | 57 anos | 20.jun.2002 | FHC |
| Cármen Lúcia | 59 anos | 21.jun.2006 | Lula |
| Dias Toffoli | 45 anos | 23.out.2009 | Lula |
| Luiz Fux | 60 anos | 3.mar.2011 | Dilma |
| Rosa Weber | 64 anos | 19.dez.2011 | Dilma |
| Teori Zavascki | 64 anos | 29.nov.2012 | Dilma |