Indicado pela presidente Dilma Rousseff para o Supremo Tribunal Federal, advogado constitucionalista e procurador do Estado do Rio Luís Roberto Barroso, 55, disse que está muito honrado.
"Recebi muito honrado a indicação para o STF da presidente Dilma Rousseff", afirmou o advogado e professor, em nota. "Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal."
Indicado ministro do STF é informado de escolha e relata surpresa
Dilma escolhe o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo
Barroso ainda terá que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes de ser confirmado como ministro do STF.
Ele também terá de se submeter a votação no plenário do Senado. Em seguida, Barroso deve ser nomeado por Dilma.
| Publius Vergilius/Folhapress | ||
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| O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, em seu escritório no centro do Rio |
O advogado foi escolhido para a vaga deixada por Carlos Ayres Britto no STF em novembro. A escolha foi anunciada oficialmente pela Presidência.
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, elogiou a indicação. "É um excelente nome", disse.
Barbosa lembrou que foi colega de Barroso na UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), onde são professores.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também classificou a indicação como excelente.
"Um jurista consagrado e que certamente trará ao Supremo uma preciosa e valiosa contribuição", disse.
Gurgel disse ainda que Barroso poderá participar do julgamento dos recursos do mensalão, "desde que ele se sinta habilitado".
"Na verdade o julgamento dos embargos é um novo julgamento. A princípio não há dificuldade. Mas o importante é destacar que realmente fez uma grande escolha.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que Barroso será recebido "de braços abertos, como um grande estudioso do direito, um profissional digno de elogios".
VAGA
O advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso, 55, era um dos mais cotados para a vaga nas últimas semanas, juntamente com o advogado Luiz Fachin e o subprocurador da República Eugênio Aragão.
O martelo foi batido na tarde de hoje, depois de reunião no Palácio do Planalto entre Dilma e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A presidente deixou a nomeação assinada antes de viajar para a África.
Em nota, o Planalto disse que Barroso cumpre os requisitos necessários para o cargo. "O professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício dosmais elevado cargo da magistratura no país."
Agora, o nome de Barroso será submetido ao Senado, onde será sabatina e deve ter o nome aprovado pelos senadores.
A cadeira de Britto estava vaga havia seis meses. Foi um dos mais longos hiatos da história recente da Corte. Apenas a nomeação de Luiz Fux, em março de 2011, demorou mais. Na época ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou para Dilma a prerrogativa de escolher o sucessor de Eros Grau, que se aposentara em agosto de 2010
Segundo currículo divulgado pelo Palácio do Planalto, Barroso fez carreira em assuntos ligados à defesa dos direitos humanos.
O advogado foi responsável pela defesa, no Supremo, de causas como a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias, equiparação das uniões homoafetivas às uniões estáveis convencionais, legitimidade da proibição do nepotismo, legitimidade da interrupção da gestação de fetos anencéfalos. Foi membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério da Justiça.
Formou-se em direito na Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), é mestre em direito pela Universidade Yale e doutor em direito público também na Uerj. Foi professor visitante da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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