Folha de S. Paulo


Procurador critica demora na prisão dos condenados do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou nesta quinta-feira (23) a demora para que os 25 condenados no julgamento do mensalão comessem a cumprir a pena que receberam do STF (Supremo Tribunal Federal).

"O que é preocupante é que no Brasil se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento a decisões quando elas se referem a pessoas situadas no topo da estrutura social", afirmou o procurador.

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Para Gurgel, a análise dos chamados embargos de declaração devem durar menos tempo do que os quatro meses e meio levados no segundo semestre do ano passado.

"O julgamento dos embargos é algo imensamente mais simples do que foi evidentemente o julgamento inicial."

Nesta semana, ministros do Supremo admitiram que os recursos devem ser debatidos apenas no segundo semestre.

"É uma pena que nós demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do Supremo Tribunal Federal. Tivemos todo o ano passado consumido no julgamento, e é uma pena que chegamos ao segundo semestre ainda sem que a decisão seja efetivamente cumprida", afirmou Gurgel.

Como deixa o cargo em agosto, o procurador não deve participar do julgamento dos recursos. Ele, porém, negou preocupação com a mudança.

"O colega ou a colega que estiver a frente da procuradoria-geral dará continuidade ao trabalho."

Gurgel voltou a defender a ideia de que o mérito da questão não deve ser rediscutido no julgamento dos embargos de declaração.

Ele participou, em Brasília, de evento contra a proposta que tira o poder de investigação do Ministério Público.


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