Em mais um indicativo de como o lobby empresarial influenciou a discussão da Medida Provisória dos Portos no Congresso, dois parlamentares, um da base aliada e outro da oposição, apresentaram textos idênticos para justificar apoio a uma das mudanças de maior interesse de empresas portuárias.
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas
Lobby empresarial preparou emenda adotada por deputado
A poucas horas do prazo, Senado aprova MP dos Portos
O conteúdo defendido pelos dois tem teor semelhante ao da emenda do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que ficou conhecida como "emenda Tio Patinhas", em referência aos interesses econômicos envolvidos.
Todos esses textos defendiam a mesma norma: permitir a renovação de contratos de empresas privadas para a exploração de terminais em portos públicos, mediante uma contrapartida de investimentos nesses portos.
| Alan Marques - 6.mar.2013 e 2.mar.2012Folhapress | ||
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| Deputado petista Luiz Sérgio e o senador tucano Álvaro Dias, que apresentaram propostas idênticas |
A emenda aprovada foi a de Quintão. Mas ela só passou porque, com receio de ver a medida provisória perder a validade, o governo recuou e cedeu ao PMDB.
Ontem, Quintão admitiu que propôs a alteração atendendo sugestão do presidente da Abratec (Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de Uso Público), Sérgio Salomão.
Com diferentes redações, a emenda foi apresentada 21 vezes no plenário até ser aprovada na última quarta-feira, após recuo do Palácio do Planalto --inicialmente contra a medida-- para garantir a aprovação do pacote.
O Planalto não descarta vetar essa alteração. O governo previa renovar a seu critério esses contratos.
MORDOMO
Embora os textos das emendas do deputado do PT e do senador tucano sejam o mesmo, Luiz Sérgio e Álvaro Dias afirmaram que as redações vieram prontas de suas respectivas assessorias.
O petista apresentou seu texto às 9h30 do dia 13. O de Dias foi recebido às 10h50.
Informado pela reportagem de que seu texto era igual ao de Luiz Sérgio, Dias, líder do PSDB, não soube explicar como foi o processo de elaboração da emenda por seus assessores. "Não sei se teve solicitação de lobistas."
O deputado Luiz Sérgio disse que não se recordava de quem partiu a sugestão. "Recebi de sindicato de estivadores a representantes da Abratec", afirmou.
Confrontado com a informação de que o texto era igual ao de Dias, o deputado disse que recebeu a sugestão de um ex-assessor.
A "emenda Tio Patinhas" teve outros padrinhos, além de Quintão, Luiz Sérgio e Álvaro Dias. Outros quatro deputados apresentaram proposta similar, prevendo a prorrogação de contratos, mas com textos diferentes entre si.
Foram eles os peemedebistas Eduardo Cunha (RJ), Waldemir Moka (MS) e Edinho Bez (SC), e Márcio França (PSB-SP). Todos negam que tenham sido manipulados pelo lobby das empresas portuárias.
"Ninguém me procurou até porque eu não recebo ninguém que queira sugerir emenda. Eu não gosto. Eu mesmo estudo e entendo o assunto", disse Cunha.