Principal obstáculo político do Palácio do Planalto dentro da base governista, o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse não acreditar que a presidente Dilma Rousseff vetará a emenda que permitiu desafogar a votação da medida provisória que cria regras para o setor portuário.
O texto foi aprovado após um total de mais de 37 horas de votação, e segue agora para o Senado.
A emenda permite, mediante contrapartida de investimentos, a prorrogação de contratos de arrendamento nos portos firmados a partir de 1993, era um dos pontos considerados mais polêmicos pelo Palácio do Planalto e por setores da base governista. O líder do PR e rival de Cunha, Anthony Garotinho (RJ), apelidou a modificação no texto de "emenda Tio Patinhas", em referência a supostos interesses econômicos por trás da defesa da proposta.
Comentando declaração dada na véspera pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), de que o Planalto vetará qualquer emenda que implique em prorrogação automática de contratos, Cunha disse que a emenda não trata disso.
"Eu não vi nenhuma emenda aprovada aqui que fale em prorrogação automática", disse.
O discurso de Cunha se alinha com declaração dada na noite de ontem (15) à Folha pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). Segundo ela, "a emenda aprovada com nosso apoio em nada se assemelha com a que derrotamos", completou a ministra.
De fato, a emenda aprovada afirma que "poderá ocorrer" a prorrogação automática. Esse trecho foi incluído a mão pelo deputado Sibá Machado (PT-AC), substituindo a expressão "ocorrerá".
Eduardo Cunha disse que a manobra foi fruto de um acordo proposto pelo Planalto a ele, na condição de líder do PMDB. Segundo o deputado, o governo enviou emissários para a costura de um acordo nesse sentido na tarde de ontem, ressuscitando parcialmente o teor de emenda apresentada pelo próprio peemedebista e que foi derrubada em plenário na sessão de terça-feira (14).
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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"Se não sancionar, aí será um outro problema", afirmou o líder do PMDB, repetindo, ainda, o alerta dado na véspera, quando criticou a articulação política do Planalto e a postura da Presidência em relação a sua base de apoio no Congresso. "O governo não pode se contentar com vitória de um dia."
Com a manobra, cinco das propostas de alteração de texto pendentes foram derrubadas automaticamente, em efeito cascata, esvaziando a fila de pendências. Caso essas outras propostas tivessem sido mantidas, elas teriam que ser analisadas pelo plenário e a sessão, que durou 22 horas, poderia ter durado muito mais, inviabilizando a aprovação a tempo no Senado, antes que a medida provisória perca sua validade à meia-noite desta quinta (16).
HISTÓRICO
Segundo o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), essa foi a votação mais longa da história da Câmara.
"Estou aqui desde a Constituinte, e nunca vi nada igual. É um recorde nesta Casa", disse Alves.
Henrique Alves, em rápida entrevista após o encerramento da sessão, elogiou a postura da oposição, a maior responsável pela duração sem precedentes da sessão, com sucessivas e bem sucedidas manobras de obstrução da votação.
"Quero destacar o papel lutador da oposição, que de maneira correta e ética, fez o seu papel", disse.
(BRENO COSTA, ANDREZA MATAIS, MÁRCIO FALCÃO e DIMMI AMORA)