Desde novembro de 2011, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisa acusação feita contra o ministro Alexandre Padilha (Saúde) sobre suspeitas de irregularidades em convênios firmados pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e a FUB (Fundação Universidade de Brasília).
Os convênios foram firmados em 2004, quando Padilha era diretor da Funasa. A acusação ainda é um procedimento administrativo e pode ou não virar inquérito no Ministério Público Federal.
| Alessandro Shinoda - 22.nov.2011/Folhapress |
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| Alexandre Padilha, ministro da Saúde |
Antes de chegar ao procurador, o mesmo procedimento foi analisado pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
De acordo com "O Estado de S. Paulo", que teve acesso a investigação, Padilha "possuía significativo poder de decisão sobre a política de terceirização da Funasa, por via de convênios".
Os convênios suspeitos transferiram dinheiro para o departamento de saúde indígena com o objetivo de desenvolver ações nas comunidades xavante e ianomâmi.
Segundo os investigadores, a liberação do dinheiro teria causado um prejuízo de R$ 300 mil.
Em nota divulgada ontem, o Ministério da Saúde afirmou que a Procuradoria "ajuizou a ação civil [após] a constatação de irregularidades na celebração e na execução dos convênios firmados entre a Funasa e a FUB, sem qualquer acusação contra [...] Alexandre Padilha".
Segundo o texto, as auditorias feitas pela própria Funasa, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União também não responsabilizaram o ministro.
"Todas as possíveis irregularidades constatadas na execução dos convênios [...] ocorreram entre 2006 e 2007, período em que o ministro não estava na Funasa."
Na nota, Padilha alega ainda que não era de sua competência analisar questões "do ponto de vista financeiro".