O Ministério Público Federal no Rio denunciou nesta quarta-feira (15) cinco agentes da ditadura militar pelo sequestro qualificado de Mário Alves de Souza Vieira, militante comunista desaparecido desde janeiro de 1970.
Luiz Mário Valle Correia Lima, Luiz Timótheo de Lima, Roberto Augusto de Mattos Duque Estrada, Dulene Aleixo Garcez dos Reis e Valter da Costa Jacarandá atuaram no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna), órgão de repressão durante a ditadura militar.
Investigação do Ministério Público busca vítimas da ditadura
De acordo com a denúncia, Vieira foi torturado durante toda a noite em que foi detido --das 20h do dia 16 de janeiro de 1970 até por volta das 4h da madrugada do dia 17 de janeiro.
O Ministério Público afirma que presos políticos viram naquele dia o militante ensanguentado e em "estado precário de saúde, mas ainda vivo". Depois disso, ele desapareceu.
"As provas mostram que a vítima sofreu vários tipos de tortura, especialmente por métodos como choques elétricos, 'pau de arara', afogamento e espancamento", afirma os procuradores do caso.
Na denúncia, a Procuradoria pede que os acusados sejam condenados por sequestro qualificado e percam o cargo público, com o cancelamento das aposentadorias e retirada de medalhas e condecorações.
Os procuradores querem ainda que os agentes paguem ao todo R$100 mil em indenização à família da vítima.
Mário Alves de Souza Vieira foi um dos líderes do PCB (Partido Comunista Brasileiro) e dirigiu publicações da imprensa partidária no início dos anos 60, como a "Voz Operária", "Tribuna Popular" e "Novos Rumos".
Em 1964, Vieira foi preso no Rio de Janeiro. Foi libertado um ano depois em razão da concessão de um habeas corpus.
Em maio de 1966, teve seus direitos políticos cassados por dez anos, após um ato do então presidente Castelo Branco. Depois disso, fundou com outros dissidentes o PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), após divergências sobre a atuação do PCB.
A reportagem tentou contato com os denunciados, mas nenhum deles foi localizado até a publicação da notícia. No caso de Duque Estrada, sua mulher informou que ele não iria falar por motivos de saúde. No número identificado pela reportagem como de Reis, ninguém atende. Os demais ainda não foram localizados e nenhum dos denunciados possui advogado constituído por enquanto.
ALÍVIO
A filha de Vieira afirma ter sentido alívio com a denúncia dos procuradores. "Foi uma surpresa agradável, uma notícia que esperávamos há um bom tempo. Estou esperançosa de que chegaremos à verdade e aos esclarecimentos desse evento tão mal explicado", declarou Lúcia Alves, que tinha 20 anos quando o pai sumiu.
Lúcia afirma que não pediu a indenização de R$ 100 mil. "Esta ação é do Ministério Público não é minha. Não sou nem testemunha. Meu objetivo não é esse. É evitar que se continue torturando, porque até hoje tem gente que duvida que houve tortura", afirmou.