O promotor Edson Cardoso, que atuou no caso da missionária Dorothy Stang, afirmou nesta quarta-feira (15) esperar que o novo julgamento do fazendeiro acusado de ser o mandante do crime ocorra até o final do ano.
O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de autoria intelectual do crime, teve o julgamento de 2010, que o condenou a 30 anos de prisão, anulado nesta terça-feira (14) pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), por três votos a dois.
STF anula júri que condenou acusado de matar Dorothy Stang
| Tarso Sarraf/Folhapress |
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| O fazendeiro Bida, que continuará preso enquanto novo julgamento não for realizado; júri que o condenou foi anulado |
Para os ministros do STF, Bida não teve direito a ampla defesa. No processo, o defensor público do fazendeiro afirmou que não teve tempo de analisar os autos, que tem 26 volumes e cerca de 2.000 páginas.
O promotor não quis comentar a decisão do STF. Segundo ele, uma avaliação da decisão deve ser feita pelo procurador-geral da República.
O novo julgamento --o quarto do caso-- ainda será marcado pela Justiça do Pará. "Espero que ele ocorra até outubro deste ano", disse o promotor. Bida continuará preso até o novo julgamento, conforme determinação do STF.
Para o novo julgamento, o promotor afirmou não ter novas provas a acrescentar. Segundo ele, as acusações contra Bida são todas testemunhais e não há laudos que provem a participação dele no crime.
Bida já havia sido condenado em 2007 também a 30 anos de prisão, mas teve direito a novo julgamento, pois sua pena foi superior a 20 anos de reclusão. Em nova análise do caso, um ano depois, a Justiça do Pará o absolveu do crime em 2008.
Houve pressão de ambientalistas e defensores de direitos humanos, e o júri de 2008 acabou anulado em 2009 pela Justiça do Pará, que acatou pedido do Ministério Público Estadual.
O CRIME
Dorothy Stang foi morta aos 73 anos, com seis tiros a queima-roupa, em 12 de fevereiro de 2005, durante emboscada em estrada de terra de Anapu (PA).
O local do crime fica próximo a um lote de terra que a missionária queria que fosse desapropriado para criação de assentamento. Ela defendia os direitos de pequenos produtores rurais da região de Altamira (PA) e denunciava crimes ambientais e fundiários, como a grilagem de terra.
A Justiça concluiu que os tiros foram efetuados por Rayfran das Neves Sales, que estava acompanhado por Clodoaldo Batista. Os dois trabalhavam para Amair Feijoli, o Tato, que tinha um pedaço de terra no lote que a missionária queria que virasse assentamento.
Tato comprou a terra de Bida, que a havia adquirido de Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão.
Bida e Taradão foram condenados como mandantes do crime, o que eles negam.
Rayfran, Clodoaldo e Tato confessaram participação no crime, respectivamente, como autor, coautor e intermediário entre os executores e mandantes.
Enquanto Rayfran e Tato cumprem pena, Clodoaldo está foragido.
Bida está preso em regime semiaberto e Taradão foi solto em agosto do ano passado, após conseguir um habeas corpus.