O deputado Marco Feliciano (PSC-SP) cancelou sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que debateria nesta quarta-feira (15) uma proposta que permite aos psicólogos promover tratamento com o fim de curar a homossexualidade.
O cancelamento aconteceu, segundo a assessoria do deputado, por causa da discussão sobre a medida provisória que regulamenta o setor portuário.
Feliciano diz que não está empenhado em votar projeto sobre 'cura gay'
Feliciano cancela reunião que iria discutir 'cura gay'
A sessão que começou na tarde de ontem durou 18 horas e terminou por volta das 5h de hoje. O plenário voltou a discutir pontos da MP nesta tarde.
Na semana passada, a sessão foi cancelada por Feleciano, que atendeu pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção foi evitar tumultos causados pelos protestos contra o deputado.
Desde que assumiu a presidência da comissão, em março, Feliciano é criticado por declarações consideradas homofóbicas e racistas.
Hoje, por exemplo, integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) e do movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) fazem em Brasília uma marcha contra a homofobia.
CURA GAY
O projeto de decreto legislativo 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), continua como primeiro item de tramitação ordinária da pauta da próxima sessão da comissão, que deve acontecer no dia 22 de maio.
O proposta quer sustar trechos de resolução instituída em 1999 pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia).
O primeiro trecho afirma que "os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades". O texto ainda proíbe profissionais da área a promoverem qualquer ação que promova a "patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas", mas este trecho não é alvo do projeto de Campos.
Em outro artigo da resolução, que o projeto propõe anular, proíbe os psicólogos de emitirem opiniões que reforcem "os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica."
Em sua justificativa ao projeto, Campos afirma que o conselho "extrapolou seu poder regulamentar" ao "restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional".
A proposta é criticada pelo CFP. A OMS (Organização Mundial de Saúde) deixou de considerar a homossexualidade doença em 1993.