Maior programa habitacional do governo Tião Viana (PT-AC), o Cidade do Povo, em Rio Branco, teve seu início no ano passado marcado por fraudes em licitações, apontam investigações da Polícia Federal.
O projeto, que utiliza recursos do programa Minha Casa, Minha Vida, prevê a construção de um megacondomínio popular, às margens da BR-364, para abrigar entre 50 mil e 60 mil pessoas de baixa renda ou oriundas de áreas de risco.
Operação no Acre termina com prisão de 15 suspeitos de fraudar licitações
Ministro diz ter avisado governador do AC sobre operação da PF
Obras de outro programa do governo estadual, o Ruas do Povo, que prevê a pavimentação de todas as ruas das cidades acrianas, também estão sob suspeita.
A PF prendeu na sexta-feira 15 suspeitos de fraudar licitações nas áreas de construção civil e saúde, entre eles o diretor de Análises Clínicas da Secretaria Estadual de Saúde, Tiago Viana Paiva, sobrinho do governador, e o secretário estadual de Obras, Wolvenar Camargo Filho.
Os demais presos são servidores públicos e sócios de sete empresas que, segundo a PF, formavam um cartel para fraudar licitações.
De acordo com a polícia, somente em seis contratos analisados, que somam R$ 40 milhões, houve prejuízo estimado de R$ 4 milhões para os cofres públicos. Há mais contratos em análise.
Sobre o Cidade do Povo, a desembargadora Denise Bonfim, que determinou a prisão preventiva dos 15 suspeitos, afirmou em decisão que há indícios de "ajustes prévios [entre as empresas] no tocante à divisão de lotes a serem executados", com anuência de órgãos estaduais.
Empresas supostamente acordavam, por exemplo, "em diminuir pelo menos meio metro quadrado o tamanho das casas a serem construídas", o que lhes traria um lucro adicional de mais de R$ 600 mil.
Segundo o governo, o Cidade do Povo é "o maior projeto habitacional da história do Acre" e terá investimento de R$ 1,1 bilhão.
RUAS INEXISTENTES
"Um dos mais ousados programas de infraestrutura urbana já realizados no Estado", segundo o governo, o Ruas do Povo também é investigado pela PF, que reuniu no conjunto de provas uma série de escutas telefônicas.
Em sua decisão, a desembargadora Denise Bonfim afirma que "há veementes indícios de desvio de recursos públicos" no programa, uma vez que foram detectados "pagamentos por serviços não executados, inclusão no projeto de ruas inexistentes e pavimentação com material diferente do previsto".
Pelo projeto de engenharia feito para a cidade de Manoel Urbano (226 km de Rio Branco), por exemplo, 41 ruas deveriam receber tijolos maciços. Porém, 23 das ruas descritas "não existem", aponta a investigação.
OUTRO LADO
Odilardo Marques, advogado do sobrinho do governador, Tiago Paiva, não comentou as acusações.
Paiva é suspeito de participar do direcionamento de uma licitação para prestação de serviços médicos. A PF descobriu o caso enquanto apurava contratos de obras.
A Folha não conseguiu localizar os advogados dos demais suspeitos presos.