O juiz Mauricio Breda, que conduziu o julgamento dos seguranças acusados de envolvimento nas mortes de Paulo César Farias, disse após a decisão do júri que irá, "com calma", procurar a arma do crime.
Durante o julgamento, o promotor Marcos Mousinho, que sustentou a tese de que PC e Suzana foram assassinados, afirmou que o revólver usado no crime desapareceu do Fórum de Maceió na reforma do prédio, entre 2008 e 2010.
Ex-seguranças sabem quem matou PC Farias, diz promotor
Júri diz que ex-seguranças são inocentes e que Suzana não matou PC Farias
Os ex-seguranças foram inocentados na noite desta sexta-feira (10). Os jurados também afastaram a tese de suicídio e entenderam que houve um duplo homicídio. A maioria dos integrantes do júri popular entendeu que os policiais militares Adeildo dos Santos, Reinaldo de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva não tiveram participação direta no crime.
| Itawi Albuquerque/Divulgação/TJ-AL | ||
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| Os quatro ex-seguranças de PC Farias durante julgamento em fórum de Maceió, AL |
"A arma do crime passou por todas as perícias, não é controverso, então ninguém procurou a arma nos 26 volumes de processo. São mais de 5.000 folhas. Nós vamos agora, com calma, verificar aonde ela está, pois dela nós não mais precisamos", afirmou o juiz do caso.
O revólver Rossi, calibre 38, foi apreendido após ser encontrado ao lado dos corpos, em 1996, na casa de praia de PC.
A afirmação de Mousinho sobre o sumiço do revólver foi feita após o perito Domingos Tochetto ter pedido a arma do crime para fazer uma demonstração para explicar detalhes sobre um laudo.
Como a arma do crime não estava na sessão de julgamento, o juiz mandou um oficial de Justiça pegar um revólver semelhante.
A Corregedoria do TJ informou em nota que ainda não recebeu nenhuma informação de que a "arma tenha desaparecido, e consequentemente, não se encontre nas dependências do fórum".
CLEMÊNCIA
Mauricio Breda disse também que os réus somente foram absolvidos por "clemência".
"Pela morte de PC Farias, os jurados reconheceram que os acusados Adeildo [dos Santos] e José Geraldo [da Silva] tinham o dever, a obrigação, de garantir a vida deles. E foram assim mesmo absolvidos por clemência", disse o juiz.
"Os jurados reconheceram que os acusados Reinaldo e Josemar [que não estavam de plantão na noite do crime] não tinham o dever de agir", completou o juiz.
Sobre a decisão do júri, que apontou responsabilidade dos PMs e mesmo assim os absolveu, Mauricio Breda disse: "A decisão do jurado é soberana. Eles decidem isso não com muita frequência, mas isso acontece. Aqui no tribunal já aconteceu outras vezes".
O Ministério Público tem cinco dias para apresentar uma apelação ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Se houver esse recurso, o TJ vai decidir se mantém a decisão dos jurados ou se determina um novo julgamento.
Em 1996, quando mortos, PC Farias tinha 50 anos, e Suzana, 28. Eles foram encontrados mortos com um tiro cada, na cama, na casa de praia do empresário, na capital alagoana.
O juiz também determinou que seja oferecida denúncia contra Augusto Farias, irmão de PC, por causa da acusação de corrupção ativa contra os delegados Alcides Andrade de Alencar e Antônio Carlos Azevedo Lessa.
Durante o julgamento, os investigadores denunciaram que um porta-voz de Augusto teria oferecido suborno a eles.
Augusto Farias já havia sido acusado de ser o mandante da morte de PC Farias. O caso foi para o STF (Supremo Tribunal Federal) porque ele tinha foro privilegiado por ser deputado, mas acabou arquivado.
GUERRA DE VERSÕES
Nesta sexta-feira, durante 11 horas de debate, defesa e acusação tentaram convencer os sete jurados de suas teses.
Para o Ministério Público, houve um duplo homicídio de autoria desconhecida, com crime de omissão dos quatro PMs então responsáveis pela segurança do casal. Já a defesa dos ex-seguranças defendia que Suzana matou PC Farias e depois se suicidou.
Tesoureiro de campanha de Fernando Collor em 1989, PC Farias foi o articulador do esquema de corrupção no governo denunciado à época que culminou no processo de impeachment do então presidente, em 1992.
Os cinco dias de julgamentos foram marcados por uma guerra de perícias. O primeiro laudo, de 1996, elaborado por peritos de Alagoas e da equipe de Badan Palhares, que na época era da Unicamp, concluía que houve um homicídio e depois um suicídio.
O laudo foi contestado e, no ano seguinte, a equipe comandada pelo legista Daniel Muñoz, da USP, concluiu a ocorrência de um duplo homicídio.
Em 1999, a Folha publicou fotos que comprovaram que Suzana era mais baixa que PC.
Segundo a Promotoria, a morte de PC foi investigada como "queima de arquivo", pois ele era acusado de sonegação de impostos e enriquecimento ilícito e poderia revelar outros envolvidos.
Pouco antes de a sentença ser anunciada, Mousinho admitiu que "nunca mais" vai se descobrir quem matou o casal.
"Dezessete anos se passaram. Não vamos ter ilusões. Nunca mais saberemos quem matou PC Farias e Suzana Marcolino", disse durante sua réplica no julgamento.