O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (9) abrir ação penal contra o líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (RJ), pelos crimes de calúnia e difamação.
O parlamentar será investigado por supostamente ter atingido a honra de Hiroshi Matsuayama, empresário da área de informática no Rio de Janeiro.
| Pedro Ladeira/Folhapress |
 |
| Antonhy Garotinho em sessão na Câmara dos Deputados |
Em seu blog, Garotinho afirmou em 2010, que a empresa GMF, que pertence a Matsuayama, estaria envolvida em esquema de fraude em licitações na Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto).
Após o post, o empresário enviou ao STF uma queixa-crime contra Garotinho, alegando ter sido acusado sem provas.
Para o advogado do deputado, Nélio Machado, sua intenção era apenas denunciar o esquema.
O deputado questiona como uma empresa "com tantos problemas legais passa a ter acesso a todos os dados cadastrais dos consumidores e implanta um sistema operacional, sem que a licitação tenha apontado a empresa vencedora". "Essa história está cheirando muito mal", afirma.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, Garotinho não agiu como jornalista, com o intuito de denunciar o esquema, mas como político.
"A pretexto de atingir o presidente da Cedae acabou por consubstanciar os crimes referidos contra a honra", disse.
O ministro concluiu haver indícios suficientes para a abertura de um processo penal. Ele foi seguido pelos colegas Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.
Apenas Joaquim Barbosa, presidente do tribunal, votou de forma contrária. "O texto possui manifesta intenção de censurar um esquema envolvendo uma estatal e uma empresa gerenciada pelo querelado", argumentou.
O ministro Luiz Fux se declarou impedido para julgar o caso. Já Gilmar Mendes e Celso de Mello estavam ausentes.