No final dos anos 60, uma criança indígena, Rosa, 11, foi levada de uma tribo, em Mato Grosso, para servir de escrava da mulher de um servidor do SPI (Serviço de Proteção ao Índio).
Não foi o único caso de escravidão de índios, submetidos a essa situação por funcionários do governo federal.
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Índios entregam relatório sobre violações para Comissão da Verdade
Na primeira década da ditadura, índios --adultos e crianças-- eram rotineiramente vendidos por funcionários públicos que tinham como missão protegê-los.
Aos rebeldes, o castigo era o "tronco", como se no Brasil do século 20 ainda vigorasse a escravidão.
Casos como o de Rosa serão examinados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV). A partir desta semana, o grupo começa a analisar o chamado relatório Figueiredo, relatório de 7.000 páginas, ao qual a Folha teve acesso, que relata a série de torturas, assassinatos e roubos praticados contra os índios durante a ditadura militar.
A documentação é fruto de uma CPI presidida pelo procurador Jader Figueiredo Correia durante os anos de 1967 e 1968. O relatório da comissão concluiu que por trás de irregularidades estavam os servidores do SPI.
Ao todo, 134 funcionários foram apontados como responsáveis pelos delitos. Ninguém foi punido. A única consequência prática foi a decisão de acabar com o SPI e criar em seu lugar a Funai (Fundação Nacional do Índio).
"O documento traz revelações sobre a execução de povos indígenas", afirma Maria Rita Kehl, integrante da CNV e responsável pelo grupo de trabalho que apura violações de direitos humanos contra indígenas. "Foi produzido durante a ditadura e quem estava lá atendia aos interesses dos militares", diz ela.
O relatório Figueiredo, como é conhecido, esteve abandonado na Funai, em Brasília, até 2010, quando foi levado para o Museu do Índio, no Rio, catalogado e digitalizado.
"É preciso observar essa documentação entendendo o momento histórico em que foi produzida. Havia uma disputa de poder no SPI e isso gerou uma série de acusações entre servidores", conta José Carlos Levinho, presidente do Museu do Índio.
O que já se sabe é que no fim da década de 1950, o SPI passou a ser alvo de denúncias de corrupção praticadas por seus servidores. Projetos então implantados por Darcy Ribeiro foram suspensos e uma caça às bruxas teve início, criando um clima de denúncias entre os funcionários.
Em 1967, o general Albuquerque Lima, então ministro do Interior, decidiu criar a CPI para investigar as acusações de corrupção. Em março de 1968, o general tornou público o documento produzido por Figueiredo.
Os relatos não se limitavam a desvio de dinheiro por parte dos servidores. Contavam casos de índios mortos a tiros de metralhadoras, castigados com palmatória ou amarrados ao tronco.
Uma reportagem sobre as conclusões da CPI foi publicada pelo "The New York Times" em 21 de março de 1968, com grande repercussão.
Pesquisadores estrangeiros desembarcaram no país para ver o que acontecia com os índios. Um deles, o médico francês Patrick Braun, publicou um artigo no qual citava documentos dos ministérios da Agricultura e do Interior, além do Relatório Figueiredo, nos quais se acusavam agentes do SPI e latifundiários de usar armas biológicas e convencionais para exterminar tribos indígenas.
Braun cita o que teria sido a introdução deliberada dos vírus da varíola, gripe e sarampo, e do bacilo da tuberculose nas tribos do Mato Grosso entre 1957 e 1963.
Algo similar teria ocorrido com as tribos do norte da Bacia Amazônica, entre 1964 e 1965.
"O relatório contém informações muito importantes sobre a forma criminosa com que foi engendrada a titulação privada das terras indígenas no Mato Grosso", informou o ISA (Instituto Socioambiental), especializado em questões indígenas e que também já estuda o documento.
Dos 30 volumes produzidos por Figueiredo, um deles se perdeu nos arquivos da Funai.