Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014.
Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais --15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total.
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A medida foi incluída via emenda ao projeto, aprovada no final da noite do último dia 17 pela Câmara.
Gestado, entre outros motivos, para barrar as pretensões da ex-senadora Marina Silva de criar uma legenda e disputar a Presidência, o projeto teve a tramitação suspensa na quarta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, o que desencadeou nova crise entre Congresso e Judiciário.
| Editoria de Arte/Folhapress |
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Mendes disse que o projeto tinha o objetivo casuístico de prejudicar as minorias. A cúpula do Congresso, comandada pelo PMDB, entrou no dia seguinte com recurso para tentar derrubar a decisão.
Em linhas gerais, o projeto de lei --que está hoje no Senado-- praticamente aniquila as possibilidades de criação de partidos ao vetar a eles maior acesso ao fundo partidário e à propaganda eleitoral, mecanismos essenciais ao funcionamento das siglas.
A medida prejudica não só Marina, mas os outros dois prováveis adversários de Dilma, o tucano Aécio Neves (MG) e o governador Eduardo Campos (PSB-PE). Isso porque interessa a eles o maior número de candidatos competitivos em 2014 como forma de evitar uma vitória do PT no primeiro turno.
PROJEÇÃO
A emenda aprovada pelos deputados retira fatia do tempo de TV distribuído de forma igual aos candidatos e a destina às grandes legendas. A aliança projetada de Dilma para 2014 é a mais robusta --incluindo PT, PMDB e PSD, três dos quatro maiores partidos da Câmara.
O cálculo feito pela Folha toma como base a lei eleitoral e o atual cenário político --a definição oficial das alianças só se dá em junho de 2014.
A ampliação de 26% do tempo de TV de Dilma inclui não só os blocos fixos, mas as propagandas veiculadas nos intervalos comerciais das emissoras, as chamadas "inserções". Se o projeto passar, Dilma terá em torno de 7 inserções de 30 segundos por dia contra cerca de 3 de Aécio.
O palanque eletrônico, que ocupa a programação de TVs e rádios nos 45 dias anteriores às eleições, é o principal instrumento das campanhas.
A marca de 61% do tempo da propaganda supera a de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) na campanha à reeleição, em 1998, que teve 47%.
Entre os principais adversários de Dilma, Aécio elevaria sua fatia em 13%. Ele ficaria com 5min13s, menos do que José Serra em 2010 (7min19s). Campos perderia um pequeno percentual (ficaria com 10%) e Marina, caso consiga montar a Rede Sustentabilidade a tempo, praticamente desapareceria.
Seu tempo, que foi de 1m23seg em 2010, iria para 19 segundos nos blocos fixos, só 4 a mais do que os 15 segundos que notabilizaram a oratória acelerada de Enéas Carneiro em 1989.
ESTADOS
A emenda terá um efeito cascata de beneficiar nos Estados os candidatos dos maiores partidos, principalmente PT e PMDB. Ela foi gestada pelo oposicionista DEM, que recupera um pouco do tempo de TV que perdeu após a debandada de filiados para o PSD de Gilberto Kassab.
Mas a votação na Câmara foi capitaneada pelo PMDB e contou com o apoio da maioria dos partidos aliados. A aprovação foi simbólica, sem registro nominal de votos. O PT liberou sua bancada a votar como quisesse.