Folha de S. Paulo


Procuradoria lança mapa on-line de ações movidas pelo órgão

Em meio às discussões sobre a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 37, que retira o poder de investigação do Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República lançou nesta quinta-feira (25) um mapa processual on-line com todas ações movidas pelo órgão na área cível e criminal.

O Brasil tem hoje quase 274 mil ações na área do direito penal em que o Ministério Público Federal atua, indica levantamento. São investigações de crimes como o de corrupção, o de peculato e tráfico de influência, entre outros.

PEC sobre poder de investigação é 'insanidade', diz Gurgel
Câmara deve votar projeto sobre poder de investigação em junho

Pouco mais de 239 mil ações estão em andamento na Justiça e outros 34 mil procedimentos ainda são internos e instaurados no âmbito das Procuradorias espalhadas por todo o país.

No caso da corrupção passiva, por exemplo, existem 1.028 ações na Justiça, além de outros 30 procedimentos preliminares em andamento com os procuradores da República.

O Estado de São Paulo é o campeão de ações deste tipo de crime --nos quais o Ministério Público Federal está atuando. São 295 paulistas, 105 do Rio de Janeiro e 76 do Paraná.

Os processos na área de direito cível também somam 3.156 e os de direito eleitoral, 2119.

O mapa pretende dar mais transparência para os processos em andamento, separando-os por temas e estados.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que há uma cultura de transparência crescente. "O Ministério Público cobra permanentemente das instituições públicas essa transparência então temos que ser absolutamente exemplares", afirmou.

O lançamento da nova ferramenta faz parte de um seminário sobre acesso à informação promovido pela Procuradoria.


Endereço da página:

Links no texto: