O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou nesta terça-feira (23) uma fiscalização no Tribunal de Justiça do Paraná a fim de apurar eventuais irregularidades na condução e na estrutura da Justiça estadual.
A correição vai até sexta-feira (26), e foi motivada pelo descumprimento de parte das recomendações feitas numa inspeção realizada em novembro de 2011 no tribunal.
TJ da Bahia chama suspeitas do CNJ de 'levianas'
Corregedor do CNJ diz que fará "limpeza" no Tribunal de Justiça
Entre os tópicos a serem apurados estão irregularidades em contratos, falta de estrutura judiciária em algumas cidades, baixa produtividade de desembargadores e problemas com o cálculo de precatórios (dívidas do poder público com pessoas físicas e jurídicas, reconhecidas pela Justiça).
Segundo informações do CNJ, a média de decisões por desembargador do Paraná corresponde à metade da média nacional --626 decisões por ano, contra 1.227 nacionalmente. Os dados são de 2011.
O CNJ também verifica se o cálculo dos precatórios está sendo superestimado, como ocorreu em outros Estados. Na Bahia, por exemplo, uma inspeção realizada no início do mês apontou possível pagamento irregular de R$ 448 milhões em precatórios, o que a atual presidência do TJ-BA nega.
A Folha apurou que também serão verificadas denúncias feitas ao CNJ relativas a tráfico de influência, nepotismo e nomeação de parentes de juízes para a administração de falências no TJ-PR.