O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), defendeu nesta segunda-feira (22), em Olinda, a criação de um "SUS" para a segurança pública, com novos mecanismos de financiamento ao setor, modelos de gestão e maior integração com Estados e municípios.
"A Federação está desafiada a organizar, sim, um sistema nacional de segurança pública", disse o governador, em solenidade de entrega de veículos de trabalho às polícias Militar e Civil.
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| Zanone Fraissat/Folhapress |
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| Eduardo Campos, governador de PE |
"Esse é um desafio de todos nós, governadores, prefeitos, e é também um desafio do governo federal estruturar [a segurança] de forma melhor, como a saúde já conseguiu ter um Sistema Único de Saúde, como a educação consolidou uma política na sua Lei de Diretrizes Básicas", afirmou.
Cotado para disputar a Presidência em 2014, Campos quer a implantação de um sistema de repasses fundo a fundo para o setor, ou seja, de transferências automáticas e periódicas de valores, desvinculadas de convênios, como acontece no SUS.
Segundo ele, há burocracia e contingenciamentos "que se repetem" no modelo atual, o que dificulta a execução das ações de segurança pelos governos federal, estaduais e municipais.
"A primeira atitude em relação à segurança pública, de maneira geral, é o município dizer que isso é com o Estado, o Estado dizer que isso é um problema nacional e a nação dizer que é com o Estado", disse Campos.
"Estamos vendo uma necessidade de romper esse ciclo", afirmou. Segundo ele, há um debate sobre o tema, mas não existe meios de "financiar a política de segurança de forma tripartite".
Para o governador, se os municípios não ajudarem no que chamou de "ações básicas de segurança" --iluminação, urbanização de áreas degradadas e ação social-- não há como a União e os Estados montarem suas estratégias.
"Os Estados também têm que ter uma posição aberta, um planejamento da ação policial, integrar isso às inteligências, que também precisam estar integradas", disse. "E a União precisa estar sintonizada com esse sistema e ter a parte de financiamento", afirmou.
Campos disse que um sistema nacional de segurança não implicaria na implantação em um modelo único de gestão nos Estados. "Cada um tem sua realidade", disse. "Tem como se aprender com diversos programas."
"Hoje, percebe-se que é fundamental para sustentar resultados as ações sociais, de resgate da educação, saúde, serviços públicos elementares. Se não faz isso, não quebra o ciclo do crime", declarou o governador.