Orador oficial da cerimônia em Ouro Preto (MG) que celebra a Inconfidência Mineira, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste domingo (21) que o Brasil ainda não tem uma igualdade social "aceitável".
Barbosa discursou na cerimônia deste 21 de abril e discorreu sobre os ideais de liberdade e igualdade dos inconfidentes, que tiveram como símbolo o mártir Joaquim José da Silva Xavier (1746-1792), o Tiradentes.
Presidente da Câmara de Ouro Preto troca bandeiras de Minas por panos pretos
Segundo ele, no Brasil contemporâneo há "progressos recentes na promoção do ideário de igualdade de Tiradentes", o que, juntamente com a liberdade, coloca o país entre as "mais sólidas democracias" do mundo.
Um desses avanços, disse, foi o reconhecimento da desigualdade e da "exclusão social histórica" que a população negra foi "vítima".
| Omar Freire/Imprensa MG/Divulgação | ||
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| Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, discursa em cerimônia de homenagem à Inconfidência Mineira em Ouro Preto, em Minas Gerais, com o governador Antonio Anastasia e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) |
Barbosa afirmou que o STF "chancelou as políticas de ações afirmativas para grupos sociais hipossuficientes [de poucos recursos econômicos] em universidades públicas", embora isso não baste.
"Mas todos nós sabemos que muito ainda há de ser feito para que tenhamos uma aceitável igualdade de oportunidades para todos os nossos concidadãos", afirmou ele.
Barbosa disse ainda que "impõe ao Estado o dever de garantir a igualdade de todos, sobretudo mediante políticas voltadas a conferir direitos e outorgar proteção àqueles que eventualmente se encontrem em situação de vulnerabilidade", completou.
TRIBUNAL EM MINAS
Mineiro de Paracatu, no noroeste do Estado, Barbosa tem se colocado contra a criação de quatro novos tribunais federais no país, sendo um deles em Minas Gerais. A medida aprovada na Câmara ainda dependente de votação no Senado.
Presente à solenidade, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que conversou um pouco com o ministro sobre isso neste domingo e que "acredita" que Barbosa concorde que, "de todos os tribunais aprovados, o mais relevante é o de Minas".
O presidente do STF deixou Ouro Preto sem falar com a imprensa, mas os argumentos de Aécio não devem tê-lo convencido, a julgar pela fala final do senador. "Ele tem uma posição que eu respeito, mas eu continuo achando que o TRF de Minas precisa ser criado para desafogar a Justiça Federal."
Os novos tribunais teriam suas sedes em Belo Horizonte, Curitiba, Salvador e Manaus. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sinaliza que pode dificultar a votação do projeto de criação. Barbosa diz que os custos são muito altos.