O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta sexta-feira (19) que quer encerrar os trâmites finais do julgamento do mensalão ainda no primeiro semestre de 2013.
Barbosa afirmou também que o acórdão, que reúne os votos de todos os ministros, será publicado na próxima segunda-feira. Hoje, o STF publicou apenas um resumo do julgamento no "Diário de Justiça" eletrônico.
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| Sergio Lima/Folhapress |
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| Ministro Joaquim Barbosa preside sessão do CNJ |
"Eu gostaria de terminar o que me cabe [no primeiro semestre]. Tudo vai depender do calendário do STF. O Supremo funciona até 1º de Julho, depois interrompe por um mês e retorna em agosto. Se não for possível fazê-lo em julho, será feito em agosto. Mas veja bem, o que eu disse é que eu gostaria de encerrar o julgamento."
A declaração do ministro foi feita na Base Aérea de Natal, minutos antes de embarcar de volta a Brasília.
Barbosa esteve no Rio Grande do Norte ao longo do dia para fiscalizar os primeiros resultados de um mutirão carcerário que está sendo realizado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nos presídios do Estado.
À tarde, ele visitou o presídio de Alcaçuz, o maior do Rio Grande do Norte. Durante a visita, que durou 15 minutos, o presidente do Supremo foi escoltado por mais de 50 homens do batalhão de elite da Polícia Militar.
RECURSOS
Depois da publicação do acórdão do mensalão, os advogados de defesa terão dez dias para apresentar recursos chamados de embargos de declaração e embargos infringentes.
Somente após a apreciação e possível julgamento desses recursos, as penas começarão a ser cumpridas pelos réus condenados.