Folha de S. Paulo


Senado vai desalojar apartamentos funcionais para repassá-los a senadores

Autoridades de outros poderes que hoje ocupam apartamentos funcionais do Senado sem gastar nada terão um ano para deixar a moradia e, até lá, deverão pagar aluguel. É o que decidiu nesta quarta-feira (17) a Mesa Diretora da Casa, colegiado de senadores no comando da instituição.

Trata-se de medida para moralizar a ocupação dos apartamentos funcionais, habitações custeadas com a verba do Senado, portanto dinheiro público, e que deveriam servir apenas os senadores.

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A retomada dos imóveis é o primeiro item da pauta da reunião marcada para hoje, e integra uma agenda organizada pelo presidente da instituição, Renan Calheiros, para rebater críticas à sua escolha ao comando da Casa.

A interlocutores, Renan tem dito que é preciso acabar com o chamado auxílio-moradia, verba extra destinada aos senadores, acomodando os congressistas em apartamentos funcionais do Senado. Há cálculos que apontam uma economia de gastos da ordem de R$ 114 mil por mês com a extinção do benefício.

O auxílio-moradia, recebido por senadores que não ocupam imóveis da Casa, é de R$ 3.800 mensais. Muitos usam a verba para se hospedar em hotéis ou alugar imóveis em Brasília.
Hoje, são quase 70 apartamentos funcionais, mas somente 50 dos 81 senadores utilizam a moradia do Senado.

Leopoldo Silva/Folhapress
Apartamentos funcionais de uso privativo dos senadores estão ocupados por um ministro do STJ, dois desembargadores do TRF e uma juíza federal
Apartamentos de uso privativo dos senadores estão ocupados por um ministro do STJ, dois desembargadores do TRF e uma juíza

Segundo a Folha apurou, quase um terço das habitações é hoje ocupada por servidores de outros poderes. Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do Senado não se pronunciou, tampouco confirmou a pauta da reunião marcada para hoje.

Funcionários antigos do Senado afirmam que essa "bondade" sempre foi prática corrente na Casa, citando casos de ex-parlamentares que seguiram nas moradias funcionais e até mesmo autoridades contempladas por interesses políticos.

Desde que assumiu o comando do Senado sob forte crítica, Renan Calheiros tenta emplacar medidas populares junto à opinião pública, como o fim do 13º e 14º salários, redução de 25% dos cargos comissionados e de chefia da Casa, fim do serviço médico gratuito, entre outros.


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