O Ministério Público deflagrou nesta terça-feira (9) uma megaoperação em 12 Estados para protestar contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional), em discussão no Congresso, que limita o poder de investigação do órgão.
Com o discurso de combate à corrupção, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão, atingindo esquemas distintos em cada Estado.
O GNOC (Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas), do Ministério Público, coordenou a operação. Os valores envolvidos no desvio de verba pública chegam a R$ 1,1 bilhão, segundo os investigadores.
Fraudes em licitações, cobrança de propina, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outras coisas, foram os principais alvos, informaram.
"O Ministério Público está mobilizando o país e a sociedade brasileira no sentido de mostrar o que se deseja com a PEC 37", disse o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao comentar a relação da operação de hoje com o protesto contra a PEC.
SÃO PAULO
A ação em São Paulo resultou na prisão temporária de 13 pessoas. Outros 160 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em empresas, casas de empresários, prefeitos e ex-prefeitos.
Segundo o Ministério Público, foram descobertas irregularidades envolvendo 79 cidades no uso de verbas dos ministérios do Turismo e Cidades, originárias de emendas parlamentares. O centro do esquema estaria em Votuporanga (521 km de SP).
De acordo com os promotores, as empresas competiam entre si, alteravam frequentemente os nomes, mas mantinham o poder acionário nas mãos de parentes, o mesmo endereço, e muitas vezes até os mesmos números de telefones. Em alguns casos, pagavam concorrentes para desistir da licitação.
| Divulgação/Polícia Federal de São Paulo | ||
 |
||
| Veículo apreendido em Votuporanga (SP) na casa de um empresário suspeito de integrar o esquema de corrupção |
RIO
No Rio, a operação atingiu um grupo especializado em fraudar o fisco que sonegou mais de R$ 180 milhões com 20 empresas de fachada de comercialização de café.
Segundo a investigação, a quadrilha vendia café no Espírito Santo com notas fiscais de empresas de fachada sediadas no Rio. Assim, os comerciantes se livravam do ônus do imposto.
O Ministério Público disse ainda ter cumprido mandados de prisão contra integrantes do tráfico de drogas do morro da Mangueira, acusados de atuar na região e de oferecer propina para a polícia.
OUTROS ESTADOS
No Paraná, foram presas 23 pessoas suspeitas de envolvimento com pirataria de produtos vendidos na rua 25 de Março e no Brás, em São Paulo. Entre os presos há dois policiais civis. Um delegado também foi afastado.
Onze suspeitos foram presos no Rio Grande de Norte por causa de ligação com um esquema de corrupção que desviou R$ 13 milhões da contratação fraudulenta de shows musicais, entre 2008 e 2012.
A operação foi deflagrada em Rondônia para desarticular um esquema de corrupção na prefeitura de Porto Velho. De acordo com as investigações, o esquema era liderado pelo ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT), preso ontem. A quadrilha desviava dinheiro por meio de convênios com valores superfaturados ou empresas fantasmas.
No Ceará, a Justiça determinou o afastamento do prefeito de Quixeramobim (CE) Cirilo Pimenta, e do vice-prefeito, Tarso Borges, por suspeita de envolvimento em um esquema de fraude em licitações no município.