O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu prazo para que o deputado federal João Magalhães (PMDB-MG), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, apresente defesa no processo em que foi acusado pelo Ministério Público Federal de corrupção e fraude em licitações em Minas Gerais.
De acordo com denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Magalhães teria participado de um esquema de fraudes em licitações em cidades do interior de Minas, que foi investigado pela Polícia Federal na Operação João de Barro, deflagrada em 2008.
Supremo abre ação penal contra deputado de MG por corrupção
"Constatou-se a existência de um esquema ilícito de desvio de verbas protagonizado por lobistas, empresários, servidores públicos, sob o comando do deputado federal João Lúcio Magalhães Bifano", disse Gurgel, em petição ao STF.
A defesa de Magalhães informou que vai se pronunciar nos autos do processo e que a denúncia não tem amparo em provas.
O despacho de Mendes foi assinado em 14 de março. Na ocasião, ele concedeu 15 dias para a defesa de Magalhães apresentar resposta.