A batalha judicial que pode mudar a classificação do Campeonato Brasileiro do ano passado ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (10).
Um juiz de São Paulo concedeu liminar a um torcedor e sócio do Flamengo e determinou que a CBF devolva os quatro pontos perdidos pelo clube devido à escalação de um jogador irregular.
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Publicada hoje, a decisão pode indicar uma reviravolta na competição e já se tornou um dos assuntos mais comentados do dia no Twitter.
Isso porque a Portuguesa também recorre, na Justiça comum, de punição idêntica à do Flamengo, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).
Caso também consiga recuperar os quatro pontos perdidos, a Portuguesa escapa do rebaixamento e manda o Fluminense para a série B em 2014.
Internautas que acusam o Fluminense de se beneficiar do chamado "tapetão" e torcedores da Portuguesa se mostram ansiosos por uma decisão semelhante em favor do clube paulista.
"Legal mesmo é saber que a justiça comum devolveu os quatro pontos ao Flamengo! E a Lusa?", questionou Thomas Lagôa (@Thomas_lagoa).
Torcedor fanático da Lusa, o jornalista Flávio Gomes (@flaviogomes69) também se manifestou pelo Twitter. "Justiça de SP devolve pontos ao Flamengo. Ações da Lusa não são nem analisadas. Não entendo nada.
Já o internauta Rodrigo (@rodslp) alertou para o risco de os clubes abandonarem a esfera esportiva e recorrerem à Justiça comum, prática reprovada pela Fifa, entidade que rege o futebol. "Não sei se vocês sabem, mas se a FIFA quiser ela chuta o Flamengo da Copa Libertadores da América só por causa dessa entrada na justiça comum", tuitou.
O CASO
A Portuguesa foi punida pela escalação do meia-atacante Héverton no jogo contra o Grêmio, válido pela última rodada da competição. Dois dias antes da partida, o jogador havia sido suspenso por dois jogos pela Justiça Desportiva por conta de uma expulsão –ele só havia cumprido um jogo de gancho.
O clube paulista alega, no entanto, que só tomou ciência da punição no dia seguinte ao jogo, com a publicação da decisão no site da CBF.
O caso é idêntico ao ocorrido com o jogador André Santos, do Flamengo. O time carioca perdeu quatro pontos, mas escapou do rebaixamento por um ponto. A Lusa não teve a mesma sorte.
O STJD rejeitou recursos, tanto do Flamengo quanto da Portuguesa, alegando que o cumprimento das penas disciplinares ocorre automaticamente, mesmo sem notificação.
Já o juiz Marcello do Amaral Perino, da 42ª Vara Cível de São Paulo, na liminar concedida ao torcedor Luiz Paulo Pieruccetti Marques, entendeu que o Estatuto do Torcedor prevê a necessidade de intimação.
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