Em contraste com os esforços da Prefeitura de São Paulo para a implantação do futuro parque Augusta –que envolve a troca de terrenos municipais por uma área a ser destinada ao lazer—, boa parte do patrimônio imobiliário público encontra-se esquecida na cidade.
Reportagens recentes desta Folha mostraram exemplos de edifícios e espaços paulistanos com destino incerto. O antigo prédio de 14 andares do INSS na avenida Nove de Julho não tem uso contínuo há 40 anos; o mesmo acontece há 20 anos com a galeria Prestes Maia.
O Palácio dos Campos Elíseos passou 11 anos desocupado. Depois de duas reformas, será entregue ao Sebrae em um processo feito às pressas. O Palácio dos Correios, no Vale do Anhangabaú, também permanece ocioso, depois de promessas de instalação de restaurante, bar e cinema.
Num cenário de arrecadações em queda e cortes de gastos orçamentários, a revitalização de prédios e terrenos subutilizados ou mesmo vazios demandará empenho mais efetivo do poder público, nas três esferas de governo.
Um primeiro passo seria realizar levantamentos atualizados para decidir que imóveis podem ser entregues à iniciativa privada.
Não faz sentido, num exemplo saliente, que o INSS acumule dezenas de edifícios desabitados em sua carteira de ativos.
Tampouco constitui uso racional do dinheiro do contribuinte que órgãos públicos ocupem propriedades valorizadas em bairros nobres, como Jardins e Higienópolis.
Muitos estão em áreas centrais, servidas de boa infraestrutura e de transporte público abundante. Seria contraproducente vendê-los sem antes examinar o eventual aproveitamento em projetos habitacionais mais compactos —preferíveis a mastodônticos conjuntos de casas e apartamentos erguidos nas periferias distantes.
Não faltam bons modelos a seguir. Paris, antes de privatizar 23 grandes áreas, promoveu concurso internacional para selecionar as melhores propostas. Evitou, assim, a proliferação de condomínios ou shopping centers que nada acrescentariam à cidade.
O aproveitamento do espaço urbano e os valores do patrimônio público serão sempre objeto de controvérsia, como mostram os questionamentos quanto aos custos do parque Augusta. O debate, inadiável, precisa ser mais amplo.